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19 de Janeiro de 2014 - 07:00

Número é o segundo maior da série histórica, embora empregabilidade já dê sinais de arrefecimento com queda de 64% na criação de vagas

Por FABÍOLA COSTA

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O jardineiro Marco Antônio largou o emprego em uma conservadora para ganhar mais como autônomo
O jardineiro Marco Antônio largou o emprego em uma conservadora para ganhar mais como autônomo
Após três pedidos de demissão, o publicitário Arthur Fracetti Lopes decidiu abrir sua própria empresa
Após três pedidos de demissão, o publicitário Arthur Fracetti Lopes decidiu abrir sua própria empresa

A carteira assinada não foi suficiente para reter 19.248 trabalhadores em seus postos de trabalho no ano passado. Este foi o número de pedidos de demissão em Juiz de Fora, o que representa 27,7% das mais de 69 mil dispensas contabilizadas entre janeiro e dezembro na cidade, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O percentual é superior ao verificado no estado (24,6%) em 2013 e representa o segundo maior resultado da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) iniciada em 2007. Só perde para 2012, quando os desligamentos a pedido (20.287) representaram 29% do total de cortes verificado no município naquele ano: 69.581.

As demissões por vontade do trabalhador só ficam atrás das dispensas sem justa causa, que representaram 54,2% do total em 2013 ou 37.613 na cidade. Em algumas categorias, os pedidos de desligamento respondem por mais da metade dos cortes nas empresas locais. Entre as dez ocupações com mais demissões no ano que passou (ver quadro), o operador de telemarketing ganha destaque. Das 2.144 dispensas em 2013, 72,5% foram por iniciativa do funcionário. Operador de caixa ficou em segundo lugar em número de pedidos (35,67%), seguido por atendente de lanchonete (35,3%). No caso de repositor de mercadorias, o percentual foi de 33%, seguidos por faxineiro (30%) e cozinheiro (29,6%). Na função recordista em demissões no ano, vendedor de comércio varejista, 24,4% dos trabalhadores pediram as contas por iniciativa própria.

Na avaliação da delegada sindical Thais Pereira, responsável pela regional Juiz de Fora do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel-MG), o elevado índice de pedidos de demissão no setor de telemarketing deve-se às condições de trabalho, como pressão por atingir metas, consideradas por ela abusivas, baixos salários e falta de investimento em capacitação. "Com todos estes problemas, a marca deste setor é a alta rotatividade."

A estudante Andreza Vitória Delor Silva, 19 anos, trabalhava há mais de um ano como operadora de telemarketing e decidiu pedir demissão em 2013. "Não estava satisfeita. Precisava estudar, pedia para trocar meu horário, ficavam me enrolando e não me atendiam. A relação foi desgastando e acabei pedindo para sair." O pagamento de um salário mínimo também interferiu na decisão. Depois de um mês procurando recolocação, Andreza conseguiu uma vaga no comércio e hoje está efetivada como vendedora em uma loja de brinquedos. "Estou mais satisfeita. O tratamento é melhor e consegui elevar os ganhos para quase dois salários." Para a vendedora, cujos pais são autônomos, a carteira assinada é vista como "segurança". 

Mercado aquecido

Na avaliação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Leite Corseuil, o alto número de pedidos de demissão deve-se ao aquecimento no mercado de trabalho. "As pessoas encontram mais oportunidades de trabalho, mesmo estando empregadas, o que motivaria um pedido de desligamento." Além da busca por maior salário, Corseuil destaca o abandono de um emprego que não correspondeu às expectativas ou a opção por uma colocação que apresente maior perspectiva de carreira. A escolha por pedir demissão está concentrada, principalmente, entre aqueles com rendimento de até dois salários mínimos, identifica.

Um alerta, no entanto, vale para mercados em que há sinais de arrefecimento na empregabilidade. Em Juiz de Fora, por exemplo, o saldo de empregos até novembro (2.642 vagas) era 64% menor ante o do mesmo período do ano anterior (7.347), conforme dado mais recente do MTE. "Se for confirmado esse prognóstico, é provável que as oportunidades se tornem mais raras. Portanto, é recomendado que o trabalhador seja mais tolerante com empregos que não correspondam a expectativa." Para o pesquisador, vale pedir demissão quando há outra proposta considerada vantajosa. "Não se deve pedir demissão apostando que vai aparecer algo."

 

 

Salário médio de R$ 1 mil estimula rotatividade

A insatisfação salarial é uma das principais causas de pedido de demissão em Juiz de Fora, avalia a analista de Recursos Humanos (RH) do Grupo Let, Luciana Teodoro. Conforme o MTE, o salário médio praticado na cidade era de R$ 1.055,26 em outubro do ano passado. Em relação à remuneração, que engloba também os benefícios, o valor médio sobe para R$ 1.571,63 em 2012, 2% a mais na comparação com o ano anterior: R$ 1.540,19. Além dos vencimentos, Luciana destaca, ainda, o peso da desmotivação com a função exercida e da insatisfação com o ambiente de trabalho na tomada de decisão.

O jardineiro e zelador Marco Antônio Bernardo, 45, pensou bastante e decidiu pedir as contas depois de quase dez anos trabalhando para uma conservadora. Quarta-feira foi o seu último dia a serviço dela. "Quando você trabalha para uma empresa, dá dinheiro para o patrão. Decidi abandonar a carteira assinada para ganhar um pouco mais no final do mês." Como funcionário, Marco Antônio recebia em torno de R$ 800 líquidos por mês para cuidar dos jardins e limpar as ruas de um condomínio. Os moradores passaram a procurá-lo para serviços particulares, realizados fora do horário de serviço, motivando-o a trabalhar por conta própria. A expectativa é que, sem vínculo empregatício, possa triplicar os vencimentos. "Tenho muitos clientes. Cuido do jardim e da piscina, limpo vidro, ajudo a estender roupa no varal...faço tudo." Para o trabalhador, o "voo solo" vai exigir mais horas de serviço. Em contrapartida, espera um maior rendimento no final do mês. "Estou seguro e tranquilo porque tem muita gente que me apoia."

Se, ao contrário do jardineiro, há dúvidas sobre o caminho a seguir, a analista de RH recomenda que o funcionário avalie o grau de insatisfação. "Quando o descontentamento se sobressai aos benefícios, pode ser o momento de buscar outras oportunidades. Se há possibilidade de crescimento que o satisfaça, o melhor seria permanecer na empresa." Outro paradoxo do mercado é que a alta rotatividade pode transmitir a impressão de instabilidade profissional, enquanto a permanência por vários anos na mesma função pode indicar acomodação, caso não exista esforço para se desenvolver nela, adverte.

 

 

Sonho do empregado virar patrão

Antes de abrir o próprio negócio, Arthur Fracetti Lopes, que está no mercado publicitário há seis anos, pediu demissão três vezes. Em 2012, atuava no administrativo de uma locadora de veículos e também respondia pelo marketing da empresa. Arthur recebeu proposta de uma agência, pediu demissão no dia seguinte e aceitou o novo emprego. Cinco meses depois, recebeu contraproposta de uma concorrente, com salário e condições de trabalho considerados mais atraentes, e saiu novamente. Em julho do ano passado, depois de meses de planejamento, como diz, pediu a terceira e última demissão para abrir a sua empresa.

O sócio da Tercom - Serviços em Comunicação Integrada - destaca a importância do estímulo da família e do sócio para enfrentar o desafio. "O apoio de pessoas que já tinham uma visão empreendedora se traduziu na coragem de largar um emprego estável, com bom salário, benefícios e chances de crescimento profissional, para abrir o próprio negócio." A possibilidade de colocar em prática as ideias criativas é considerada uma vantagem do empreendedorismo. Em contrapartida, reconhece que cuidar de uma empresa exige mais dedicação ante um emprego formal. "A jornada de trabalho tem hora para começar, mas não para acabar. Porém, quando se tem um objetivo a longo prazo, esses contras acabam valendo a pena."

Mesmo sem dimensionar em números, o gerente regional do Sebrae Minas, João Roberto Marques Lobo, destaca o elevado interesse de ex-funcionários pela abertura de negócio como alternativa de renda. A figura do empreendedor individual - cerca de 12.500 na cidade - facilitou e estimulou essa procura, avalia. "Houve crescimento de empreendedores que um dia foram empregados com carteira assinada." Segundo o gerente regional, a perspectiva de ganho é maior quando a ideia representa diferencial no mercado, com poucos concorrentes e elevada demanda. Muitos chegam a utilizar as verbas rescisórias para o investimento inicial no negócio, comenta. Na opinião de João Roberto, o know-how (saber prático) adquirido na vivência como funcionário auxilia, mas é preciso conhecimento em outras áreas, como gestão, para que a experiência empreendedora seja bem-sucedida.

 

 

Pedido requer planejamento

Antes de pedir demissão, é importante que a pessoa conheça os direitos trabalhistas, buscando informações sobre as verbas rescisórias e lembrando que o pedido não garante o recebimento do seguro-desemprego. Este é o alerta da professora de Prática Trabalhista do Instituto Vianna Júnior, a advogada Andrea Rodrigues de Oliveira Munhoz. "É preciso que o empregado planeje a subsistência pelo período que ficar desempregado, que poderá ser longo."

Na rescisão de contrato de trabalho por ato do empregado, as verbas estão relacionadas ao tempo de serviço. Em contratos com menos de um ano, devem ser pagos o saldo do salário referente ao mês em que se efetivou o pedido, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (1/3), salário família (se houver), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do mês antecipado e FGTS referente a verba rescisória. Para empregado com mais de um ano de contrato, deve-se acrescentar as férias vencidas com o terço constitucional, se não usufruídas antes do pedido de demissão. Nesse caso, a rescisão deve ser acompanhada pelo sindicato da categoria ou pelo MTE.

A professora ressalta, ainda, que, apesar de o pedido de demissão não ter forma estabelecida na legislação trabalhista, para evitar dúvidas, deve ser feito por escrito, de próprio punho, pelo empregado. Quem se demite perde o direito a indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nas dispensas sem justa causa. Também não pode sacar o depósito fundiário existente na conta vinculada, além de perder o direito ao seguro-desemprego.

 

Aviso e acordo

Uma dúvida comum é sobre o aviso prévio. Conforme a professora, a lei trabalhista determina que o empregado que pretende pedir demissão deve notificar o empregador de sua intenção 30 dias antes, sob pena de haver desconto, em dinheiro, referente ao período do aviso prévio não cumprido. Segundo Andrea, não existe autorização legal para qualquer tipo de acordo nas rescisões contratuais. "A prática é absolutamente ilegal e antijurídica, trazendo graves consequências para ambas as partes, pois trata-se de fraude ao FGTS e ao seguro-desemprego."

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