O Ministério do Planejamento iniciará, a partir de 1º de março, o processo de atualização cadastral de aproximadamente 710 mil aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal que recebem pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e também dos anistiados políticos civis. A medida foi publicada ontem por meio de Orientação Normativa Nº1 da Secretaria de Gestão Pública do MP.
A atualização será feita de forma escalonada, no mês de aniversário do beneficiário. A partir de março, os aniversariantes deverão comparecer a qualquer uma das mais de seis mil agências bancárias do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco de Brasília (BRB) tendo em mãos um documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação) e CPF. Para os beneficiários que estiverem impossibilitados de ir até uma dessas agências, uma basta agendar visita técnica pelo telefone 0800 978 2328.
Caso a pessoa não faça o recadastramento nesse período, será expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nova correspondência. Os beneficiários que não realizarem a atualização cadastral no prazo previsto terão o pagamento suspenso. O restabelecimento do pagamento, reparação econômica mensal ou pensão fica condicionado à efetivação da atualização cadastral.
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