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09 de Maio de 2014 - 06:00

Por Tribuna

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhem um plano de trabalho para identificação de custos e benefícios da utilização de cada tecnologia de geração de energia num prazo de 90 dias. A decisão foi tomada após relatório feito por auditores do Tribunal que constatou "fortes indícios" de que o país tem capacidade "estruturalmente insuficiente" para gerar energia, o que pode ocasionar dificuldades para atender à demanda da população. As informações são do portal G1.

De acordo com o relatório, técnicos do TCU constataram falhas no planejamento de expansão da capacidade de geração de energia, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de geração termelétrica (usinas movidas a combustível) e atraso na entrega de obras de geração e transmissão. O resultado da fiscalização contraria as informações divulgadas nas últimas semanas pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) sobre as condições do sistema elétrico nacional.

Diante disso, o TCU também determinou, ainda segundo o G1, que o CMSE comunique "as razões e as eventuais medidas adotadas para afastar as diferenças" entre a capacidade instalada e a disponibilidade de geração de energia pelas usinas termelétricas ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu que as tarifas de eletricidade no Brasil são altas, mas voltou a culpar a tributação do setor - sobretudo a estadual - pelo valor. "É quase unanimidade que a tarifa de energia ainda é alta. O preço da eletricidade é alto porque tem componente de encargos e tributos. Somente o ICMS é de 30% em alguns Estados", afirmou, segundo a Agência Estado.

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