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16 de Maio de 2014 - 07:00

Documento votado em assembleia exige reintegração de trabalhadores e informa sobre reunião com MP

Por Tribuna

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Proposta de negociação aprovada visa o fim das demissões na unidade
Proposta de negociação aprovada visa o fim das demissões na unidade

Os funcionários da Mercedes-Benz em Juiz de Fora aprovaram nesta quinta-feira (15), em assembleia, nova proposta de negociação visando o fim das demissões na unidade. Nesta sexta, o Sindicato dos Metalúrgicos encaminha o documento à montadora na intenção de que as partes cheguem a um acordo sem que haja novos cortes ou paralisação dos colaboradores. No texto, a entidade exige a reintegração dos 20 trabalhadores demitidos na última terça-feira e informa que, na próxima quarta-feira, 21 de maio, será realizada reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública para reaver o emprego dos cerca de 130 funcionários que, segundo o sindicato, foram demitidos nos últimos dez meses. O corte corresponderia a quase 20% do quadro de colaboradores da empresa.

Como alternativa às dificuldades de adequação da produção à realidade do mercado, justificativa da companhia para a redução de funcionários, a entidade propõe realização de Plano de Demissão Voluntária (PDV) nos moldes da negociação feita com a fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, João César da Silva, a aprovação da proposta é uma forma de mostrar reação contrária ao modo com que a empresa tem tratado a discussão. "A empresa não tem respeitado o princípio da negociação. Iremos fazer isto, mas teremos que ser ouvidos. A negociação não pode ser unilateral."

Horas antes da assembleia, estava prevista reunião entre representantes do sindicato e da montadora no MTE. Um dos principais itens da pauta era a proposta de layoff, como é chamada a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários. Com base no artigo 476 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é permitido que o contrato seja suspenso por até cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador. Para isso, no entanto, são necessárias previsão em convenção ou acordo coletivo e concordância formal do envolvido.

Conforme João César, a discussão não avançou porque a empresa não encaminhou representantes a reunião, que foi remarcada para a próxima semana. Procurada, a Mercedes não se posicionou sobre a reunião no MTE, nem sobre a assembleia realizada no final do dia. Por meio de sua assessoria, afirmou, apenas, que o layoff está em processo de negociação com o sindicato e atingiria por volta de cem trabalhadores da cidade.

Sobre a proposta de suspensão temporária dos contratos, João César comenta que, além da garantia de retorno do funcionário após o período de qualificação, outra preocupação é a necessidade de complementação salarial. Isso porque o teto do seguro-desemprego (hoje R$ 1.034,63), que seria pago nesse período, seria inferior ao valor recebido pela maioria dos funcionários, diz. "Nossa ideia é construir uma proposta que atenda os trabalhadores." Na pauta dos trabalhadores estão, ainda, redução da jornada de trabalho, não demissão durante o processo de negociação, garantia de emprego e discussão sobre o futuro da fábrica.

 

Retração

O clima de cortes e indefinição atinge não só a unidade juiz-forana da Mercedes, mas também a planta de São Bernardo do Campo, onde, além do PDV, também foram implementados a semana curta e a licença remunerada. As medidas são justificadas pela montadora como uma forma de adequar a produção à realidade do mercado, alterada pela acomodação no consumo interno e a queda nas exportações para o mercado argentino.

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