As inscrições para o recebimento do ICMS Esportivo estão abertas para os municípios que desenvolveram atividades no âmbito do desporto e lazer em 2012. O período de inscrição vai até 30 de abril, e é necessário comprovar a existência e atuação de um conselho municipal de esportes, cadastrar e verificar a realização dos eventos esportivos promovidos na cidade no último ano.
Em 2013, o Governo de Minas deve repassar cerca R$ 6 milhões para 250 municípios que pontuaram no ICMS Esportivo de 2011. Na Zona da Mata, 39 cidades serão beneficiadas, entre elas Juiz de Fora. Na próxima sexta-feira, o subsecretário de Esporte e Lazer e presidente do Conselho Municipal de Desportos (CMD), Cláudio Dias, vai até a capital do estado para se interar do processo de cadastramento e buscar incrementar a verba recebida pelo município referente ao ICMS Esportivo.
"Vamos tentar consertar possíveis distorções. No nosso entendimento, não é possível que Cataguases seja a quarta do ranking de recebimento desta verba, com quase R$ 280 mil recebidos em 2012, e Juiz de Fora a 40ª do estado, recebendo R$ 16 mil. A parcela que entrou esse mês, por exemplo, foi de R$ 4 mil. Claro que é um dinheiro que depende também da arrecadação de cada cidade, mas podemos melhorar isso, e é o que iremos buscar", explicou Dias.
Outro pleito do presidente do CMD é o destino dessa verba. "Hoje, o dinheiro vai para a conta da Prefeitura. É para o Executivo aplicá-lo no esporte, mas não vai para uma conta específica. Estamos estudando a possibilidade, junto ao secretário de Esporte e Lazer (Francisco Canalli), da transferência do montante para o Fundo Municipal de Desportos (que financia projetos esportivos locais apresentados ao CMD)", disse Cláudio. O cálculo do repasse para cada cidade leva em consideração, entre outras coisas, as atividades e modalidades esportivas comprovadas, o número de esportistas beneficiados e a renda líquida per capita do município.
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