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16 de fevereiro de 2017 - 19:19

Estado anuncia quebra de esquema de sonegação de R$ 40 milhões em JF

Força-tarefa da Fazenda estadual, Advocacia-Geral do Estado, MPMG e PM apontou fraude tributária em empresa de internet da cidade
Por Tribuna

Uma força-tarefa ligada à Fazenda estadual anunciou nesta quinta-feira (16) a desarticulação de um esquema de fraude tributária no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) no fornecimento de acesso à internet em Juiz de Fora. O crime teria sido praticado pela empresa juiz-forana Infoline-Comunicações e Informações Eletrônicas Ltda, de nome fantasia Powerline. A sonegação foi estimada em mais de R$ 40 milhões. A empresa atua em outras cidades da Zona da Mata, como Matias Barbosa, Mar de Espanha, Lima Duarte e Bicas. À Tribuna, a Powerline informou que não recebeu da Fazenda qualquer comunicado de autuação a respeito de irregularidades.

A ação é resultado de uma força-tarefa comandada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), envolvendo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a Advocacia-Geral do Estado, o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar (PM). Foram cumpridas ordens administrativas de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática. A operação foi batizada de Wireless e teve por objetivo combater a sonegação fiscal em serviços de internet.

Segundo a Fazenda, a empresa seria responsável por sonegar o ICMS a partir da simulação do fornecimento de serviços de softwares e protocolos necessários à navegação por rede, quando, na verdade, prestava serviços de telecomunicação (internet), que preveem a arrecadação do imposto. Ao prestar declaração incorreta quanto à natureza do serviço fornecido, a Powerline teria deixado de emitir documentos fiscais, entregar informações sobre suas operações para a Secretaria de Estado de Fazenda e recolher o ICMS incidente sobre serviços de internet.

De acordo com o advogado da Powerline, Erik Costa Cruz e Reis, a empresa afirma que simplesmente foi visitada pela fiscalização e que a mesma teria comunicado ao provedor que, preliminarmente, não estavam verificando irregularidades, mas que seria um início de uma investigação. Ainda como apontou o advogado, a Powerline não recebeu autuação e nem foi imputada a ela o cometimento de irregularidades. “Somos regulares e uma empresa local. Nos causou espécie a divulgação desses fatos por um órgão governamental, sendo que empresa não recebeu autuação. Repudiamos essa notícia e vamos buscar as vias legais para reparar os danos que a empresa vier a sofrer”, afirmou.

A força-tarefa contou com a participação de 31 servidores da Fazenda, 12 policiais militares e ainda mobilizou equipes da Advocacia-Geral do Estado e do Ministério Público de Minas Gerais. Cinco estabelecimentos comerciais de Juiz de Fora foram fiscalizados.

 

 

 

 

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26 comentários

  1. Gustavo disse:

    Até que enfim pegaram pelo menos uma empresa sonegadora. Nós, servidores públicos, estamos cansados de pagar sozinhos o rombo da ladroagem desse estado. NOSSO DESCONTO É NA FONTE.

  2. jefferson Castro disse:

    A resolução 472 da Anatel é clara. O serviço de comunicação multimídia É passivo de cobrança de ICMS, em todo Brasil.A GVT não pagava quando era francesa agora como é espanhola paga. É alíquota de 30% sobre os serviços de acesso.

  3. Brasileiro Enganado disse:

    31 servidores da receita estadual e 12 PMs e mais outros servidores para fiscalizar SOMENTE uma empresa eu acho que é demais. Há outras empresas a serem fiscalizadas na cidade. Só usuário da Powerline há vários anos e a mesma sempre me atendeu bem. Acho que esta noticia é um pouco de OBA OBA.

  4. MARLON SANTOS disse:

    Um absurdo sem nada provado denegrir a imagem da empresa assim. Sou cliente da powerline tanto de hospedagem de página, quanto de acesso a internet, e sempre recebemos o documento fiscal correto. Além de ser uma operadora da cidade, o atendimento é excelente muito acima do padrão dessas outras grandes que prestam péssimos serviços do tipo: velocidade não é a mesma contratada, horas no telefone para qualquer pedido, cobranças indevidas, várias interrupções sem explicação etc…. VERGONHA !!!

  5. Primão disse:

    Com certeza esta noticia esta distorcida…Sonegação neste valor, seria totalmente inviavel para esta empresa, pequena. Apenas eles incomodam as mafiosas grandonas e sofrem o rigor da lei. É normal a lei brasileira ser rigorosa com pobres, negros, pequenas empresas tbm, que incomodam as grandes…É o Brasil. A citada empresa deve não estar 100%…Assim como as grandes tbm não o estão. Dai fazer este espetáculo pirotécnico.Bem estranho…Aliás, bem normal, é Brasil…é carnaval…Fiquem com DEUS.

  6. Leo Lawall disse:

    Gostaria de entender melhor o critério da TRIBUNA com relação à exposição de nomes de pessoas físicas e/ou jurídicas.

    A todo instante, temos visto reportagens neste jornal que omitem nomes de cidadãos e empresas.

    Qual foi o critério agora para expor o nome da Powerline?

    Espero que o jornalismo não esteja por trás de interesses. E espero que este comentário seja devidamente publicado.

    Sou cliente da Powerline há seis anos e dou o testemunho de que ela presta um serviço de qualidade!

  7. Ronnie Girardi disse:

    Lamentável ver as pessoas ADMIRANDO o fato.. A mediocridade do povo é impressionante. Só que tem empresa sabe o quanto é difícil empreender neste país, com este GOVERNO (lixo) aí sim empregar correto a palavra. A imprensa por sua vez apoiando a atuação fazendária sem sequer ser formal. Lamentável. Eu espero que a empresa passe ilesa por este lamentável episódio e que seus advogados obtenham exito caso as informações sejam improcedentes.

  8. Rafael Costa disse:

    Na pagina da Powerline no facebook tem até um informativo falando que essa questão do ICMS já foi questionada uma vez, onde o estado perdeu e teve que indenizar a empresa. Lamentável essas informações sem nexo……

  9. Sylvio Mário Bazote disse:

    Lamentável a sonegação. Se estão devendo, que paguem.
    Fato é que durante o tempo em que contratei os serviços de internet da Powerline, me senti bem atendido. A velocidade não ficava abaixo do estipulado e raramente tinha problemas de acesso, que eram corrigidos em pouco tempo.
    Se a empresa não age direito com o fisco, com o cliente ela se porta muito bem, diferentemente de outras.

  10. Danielle disse:

    Todos os dias, somos bombardeados por informações de diferentes assuntos, pela mídia que de certa forma, busca nos manipular conforme a necessidade do momento.
    Conheço a referida empresa de muitos anos, e para mim é fácil perceber, a idoneidade dos mesmos.
    Acredito que antes de julgar e sermos julgados, devemos fazer a apuração dos fatos, e ouvir com igualdade as partes, mas pelo que percebi nessa, e em outras reportagens sobre o assunto, isso não esta acontecendo.
    #Powerlineminhainternet !!

  11. Eduardo Elias disse:

    Muito me entristece ver uma matéria num jornal local com tanto interesse assim. Está claro q essa matéria é quase uma publicidade para as concorrentes. Culpada? Esquema? … ALEGAÇÕES. A empresa ainda nem foi notificada… tem direito de recorrer.

    Me desculpem, mas não tem profisionalismo NENHUM nesta matéria. Só viés e interesse. NOJENTO.

  12. Mário Faria disse:

    Só sei o seguinte de todas as operadoras que eu tive o desprazer de contratar a Powerline foi a única que me atendeu em todas as expectativas e serviços contratados… concluindo… empresa que atende bem o usuário (povo) tem que ser fechada… só podem existir as que escalpelam o consumidor… gerando lucro para os burocratas de plantão… claro que isso não isenta a referida empresa de cumprir com seus compromissos tributários… se é que já não cumpri né?! tá cheirando a armação…

  13. Mario Mariano disse:

    As grandes de telefonia Oi, vivo, Claro e Tim e as outras estão atoladas até o pescoço com a Receita Federal e estão prestes a ganhar de graça do Governo Federal toda a isenção destas dívidas e mais de R$130 milhões em benefícios. Porque será que a PF, o MPF e a Receita Federal não bate lá na porta destas? Vai ver quem são os donos ou acionistas delas. Renan, Temer, Collor, Jucá, Sarney, Lobão e por aí vai. Intocáveis!

  14. Matgarida disse:

    Mesmo com tantas ações no Procon Porque será que nada acontece com os grandes provedores ? ViVo, Claro, Oi, TIM resposta: Politicos SIMPATIZANTES e muitos advogados defendem seus benfeitores ricos e poderosos

  15. Roberto Castro disse:

    Prefiro acreditar nas afirmações da empresa da cidade que sempre atuou de forma ética com seus clientes e fornecedores. Bem diferente das grandes operadora que sempre encontram formas para tirar dinheiro dos clientes e sempre faturar a todo custo. Asgrandes operadoras, financiam politicos no estado e em Brasilia para defender seus interesses. Quando uma empresa pequena como a powerline toma seus clientes, buscam formas legais com apoio do governo, para afundar a pequena empresa e depois comprar.

  16. Sandro disse:

    E a ANATEL? Será que ela vai caçar a licença deste provedor?

  17. Maycon disse:

    Ta parecendo mais noticias impulsionadas pela concorrência de forma a denegrir a imagem da referida empresa do que um fato verídico em 100%.
    Para essa dever 40mi de ICMS ela tem que ter faturado um valor meio que surreal para a realidade de Juiz de Fora e região.

  18. Verlan Neto disse:

    Sempre que me deparo com uma notícia como essa, fica evidente para mim que os problemas de conduta ética não estão restritos à Brasília ou aos políticos de modo geral. No fundo, a condescendência com os políticos mostra que grande parcela dos brasileiros, empresários ou não, tendo a oportunidade, promoveriam algum tipo de irregularidade em benefício próprio também. As diferenças entre as práticas de cada um (cidadãos, empresários e políticos) é apenas de escala, e não de natureza.

  19. Julio Cesar disse:

    No Brasil todo é a mesma coisa: Roubam, sonegam, matam e depois estão certos, quem cumpriu a ordem judicial esta errado, é desse jeito. Cadeia e devolução do montante roubado.

  20. Sandro disse:

    A receita deveria aproveitar para fiscalizar também as outras… que tal? Precisamos abolir do nosso pais corruptos e sonegadores de impostos. VIVA O NOVO BRASIL

  21. Marcelo disse:

    Pergunto agora quanto às grandes operadoras não estam por trás disso! Sério o Brasil precisa quebrar esse monopólio!

  22. joão disse:

    só não pode cortar a internet la de casa. powerline é a unica que funciona lá :(

  23. Fernando Gimenez disse:

    Apurar muito bem, pois sonegar é crime, portanto não podemos ter empresas desta natureza em JF.

  24. Ambraulio do Teixeira disse:

    Ou seja, por enquanto é fofoca…

  25. Santos Falador disse:

    Que paguem o que sonegaram. O que deixamos de pagar, nos é cobrado à risca. Com as empresas não pode ser diferente.

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