Garoto permanece em estado grave
O garoto de 12 anos que caiu de um prédio em construção na tarde da última quinta-feira, no Ipiranga, Zona Sul, permanecia internado em estado grave, respirando com ajuda de aparelhos até a noite de ontem no HPS, segundo informações da Secretaria de Saúde. Ele sofreu traumatismo craniano encefálico e estava sendo acompanhado por uma equipe médica, que esperava as condições de liberá-lo a fim de ser transferido para o CTI da Santa Casa de Misericórdia.
O menino caiu de uma altura de, aproximadamente, 15 metros. De acordo com informações de moradores da região, a vítima é residente no bairro e brincava na obra, que fica na Rua Doutor Costa Reis, quase esquina com Avenida Darcy Vargas, quando sofreu a queda. Ele estaria no bloco dos fundos e teria caído na parte interna do edifício. O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados, e os primeiros socorros foram prestados ainda no local e, em seguida, o menino foi levado para o HPS, em estado grave. Populares relataram que o garoto estaria no prédio soltando papagaio, uma prática muito comum entre as crianças do bairro nesta época. A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou ontem que, como não há indício de crime, o caso não será investigado neste primeiro momento.
No entorno do prédio de onde o garoto caiu, moradores reclamam que o prédio inacabado causa transtornos, pois tem sido usado como ponto de uso de drogas, práticas sexuais e abrigo de pessoas estranhas, o que deixa os vizinhos inseguros.
Construção
A entrega das chaves dos apartamentos do prédio deveria ter sido feita em 2013. Em entrevista à Rádio CBN Juiz de Fora, a cozinheira Ana Paula da Silva, que comprou um deles ainda na planta, afirmou que as pessoas que adquiriram as unidades ainda travam outra batalha: a falta de uma construtora à frente as obras. “Eu comprei através do “Minha casa, minha vida”, com a construtora, e, quando fui procurá-la, não consegui mais. A construtora desapareceu do escritório que existia na Rio Branco. Venho pagando todas as taxas de obras, só que já faz muito tempo, e não temos retorno. A última informação que tivemos da Caixa é que outra empresa iria assumir a obra, mas ainda estamos no aguardo”, relata Ana Paula.
Fiscalização vai notificar proprietário
A chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Graciela Marques, também em entrevista à CBN, informou que a obra na Rua Doutor Costa Reis, no Ipiranga, está regular. “Na verdade, os fiscais estiveram no local, num momento anterior ao ocorrido, e constataram que os dois acessos estavam fechados. Na quinta-feira, verificamos a abertura de um dos acessos, razão pela qual a fiscalização vai notificar o proprietário para manter a obra fechada. Caso a notificação não seja atendida, ele poderá ser autuado.” A assessoria de comunicação da SAU informou que ontem foi realizada uma vistoria no local pela Defesa Civil. O órgão deve encaminhar à pasta um relatório sobre o que deve ser realizado na área, como cercamento e limpeza.
A Caixa Econômica Federal informa que a construtora que era responsável pela obra não conseguiu terminar o trabalho. Conforme previsto no contrato, o banco acionou o seguro de término de obra, e a seguradora está em processo de negociação com outras empresas para finalizar o empreendimento. A Caixa ressalta, ainda, que a competência pela segurança é da antiga construtora, até que seja contratada outra empresa. Por meio de nota, esclarece, também, que o empreendimento é operação de mercado, atuando somente no papel de agente financeiro, não cabendo as responsabilidades de construtor, vendedor ou incorporador, conforme as normas da lei nº 4.591/64 (lei de condomínios e incorporação imobiliária).
A Caixa não tem competência para regular as condições de compra e venda firmadas entre a construtora e o adquirente. Em atenção aos clientes que realizaram financiamento com o banco, ela busca auxiliar os mutuários na solução dos problemas junto às construtoras. Ainda ressalta que não existe taxa de evolução de obras para esses empreendimentos.
Durante a fase de construção, os contratos de financiamento preveem o pagamento de prestações de encargos financeiros (juros e seguros), não se caracterizando como taxa. Tais seguros têm objetivos diversos, como proteger o mutuário contra morte e invalidez permanente.