Assaltos, furtos, arrombamentos e brigas são situações que não combinam com o ambiente escolar, mas que têm sido a realidade no entorno de muitos colégios particulares e públicos de Juiz de Fora. Em alguns deles, a alternativa foi aumentar a vigilância e manter policiais militares nas portas na entrada e saída dos alunos. Números da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) demonstram a vulnerabilidade dessas instituições no que diz respeito à segurança. No ano passado, de janeiro a novembro, foram registrados 449 ocorrências envolvendo escolas, sendo 201 furtos contra os estabelecimentos no município, 76 casos de agressão, 65 de lesão corporal e 107 de ameaças no âmbito escolar. No mês passado, após uma série de assaltos contra estudantes na área central, a Cavalaria da PM chegou a fazer patrulhamento na porta de algumas escolas.

Às vésperas da realização da “Passeata pela paz na escola”, que acontece hoje, a partir das 10h, em frente à Câmara Municipal, dois adolescentes foram detidos com objetos pontiagudos, nas imediações da Escola Estadual Delfim Moreira, o Grupo Central, na Rua Santo Antônio, no Centro, no final da manhã de ontem. Um jornalista, de 35 anos, que trabalha no entorno, contou que viu quando dois adolescentes foram detidos por policiais na calçada do outro lado do colégio. “A violência está instalada em diversas escolas. Digo isso porque já trabalhei em colégio e já a presenciei de perto. Isso é o reflexo da falta de estrutura que se abate sobre as famílias. As gangues viraram um problema social, que precisa do envolvimento das escolas e das famílias para ser resolvido”, opina o jornalista.

Uma faxineira, 40, que também trabalha perto do local, disse que a insegurança é constante. “Frequentemente acontecem brigas aqui nessa região, a presença da polícia também tornou-se comum, sempre fazendo abordagens aos adolescentes.”

De acordo com o comandante da 30ª Companhia da Polícia Militar, capitão Herivelton Soares, dois adolescentes foram abordados pelo Grupamento de Orientação Escolar (GOE), no entorno da escola, com objetos pontiagudos. Com um deles, o material estava na cintura e, com o outro, dentro da mochila. Segundo o militar, os dois alegaram que estavam “armados” caso precisassem se defender. “Um dos adolescentes contou que iria começar a estudar naquela escola, e o outro disse que estava de passagem. Provavelmente, eles pertencem a algum grupo que tem rivalidade com algum estudante”, relatou o capitão, enfatizando que não houve tumulto e que, após a apreensão dos objetos, os adolescentes foram liberados. Também ontem, no final da manhã, jovens se enfrentaram na saída da Escola Estadual Fernando Lobo, em São Mateus. Internautas registraram o tumulto na Rua Coronel Pacheco, por volta das 11h20.

No último mês, assaltos nas imediações de colégios, na região central, aumentaram a preocupação dos pais e de profissionais. Em reunião realizada no último dia 12, na sede do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu-JF), com a presença de vereadores da Comissão de Segurança da Câmara Municipal, o diretor adjunto do Colégio Apogeu, David Militão Campos de Oliveira, relatou que, no último mês, mais de dez estudantes foram vítimas de assaltos. Esse tipo de situação levou a 4ª Companhia de Missões Especiais (4ªCME) da PM a dispor a Cavalaria na porta das escolas, entre 11h e 14h, entre as ruas Santo Antônio e Avenida Olegário Maciel.

Nos bairros, a situação não é diferente. Em fevereiro, a PM prendeu um suspeito de ter furtado materiais da Escola Estadual Clorindo Burnier, no Barbosa Lage, na Zona Norte. Nos dois primeiros meses deste ano, a escola foi alvo de oito arrombamentos, provocando prejuízos para a instituição, já que foram furtados mantimentos, monitor, utensílios domésticos, pacotes de folhas de papel, batedeira, torneira e material didático.

Desrespeito à lei sobre área de proteção

Em vigor desde 2012, a Lei municipal nº 12.469 que institui a Área de Proteção de Segurança (APS) Escolar em Juiz de Fora não tem sido cumprida. Conforme o autor da legislação, vereador Wanderson Castelar (PT), medidas estabelecidas no documento ainda não foram realizadas. Uma delas é a colocação de placas que indiquem os limites da APS, estabelecendo um raio de cem metros contados a partir do portão da escola. Conforme a lei, dentro desse espaço, o Poder Público deve prevenir a violência e assegurar a tranquilidade ao ambiente escolar, dando condições adequadas para o ensino e a aprendizagem.

Como forma de chamar a atenção para a questão está acontecendo, até sexta-feira, a 1ª Semana de Segurança Escolar, promovida pelas comissões de Segurança, Educação e Direitos da Criança da Câmara Municipal. Para hoje, está prevista a “Passeata pela paz na escola”, com concentração às 10h, em frente à Câmara. Na sexta-feira, 15h, haverá um fórum sobre Segurança escolar, no plenário do Palácio Barbosa Lima, com participação de educadores e autoridades.

“A ideia não é colocar a polícia nas portas das escolas, mas fazer com que a instituição de ensino volte a ser o centro da vida comunitária”, enfatiza o Castelar.

PM diz que intuito é conscientizar

O secretário de Governo da Prefeitura, José Sóter de Figueirôa, ressaltou a importância da lei que institui a Área de Proteção de Segurança (APS) Escolar, mas enfatizou que ela é difusa e necessita ser regulamentada. “A lei prevê ações que precisam contar com diversos setores da Prefeitura, como secretarias de Educação, Atividades Urbanas, Administração e Recursos Humanos e Guarda Municipal, o que é muito complexo. A própria delimitação do espaço da área de segurança é problemática. Hoje também não temos, por exemplo, guardas municipais para todas as escolas da rede. Pretendo levar a questão para discussão com todos o órgãos envolvidos, a fim de verificar a aplicabilidade da lei”, afirmou Figueirôa, acrescentando que essa reunião deverá acontecer na primeira quinzena de abril.

Conscientização

A presença de policiais no entorno das escolas, conforme o comandante da 30ª Cia da PM, capitão Herivelton Soares, é um trabalho que não tem a ver somente com a repressão.”Nosso intuito é orientar e conscientizar. O ideal é que não tenhamos que intervir de forma repressiva.”