Ministra cobra respeito a juízes
Brasília (ABr) – A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou ontem respeito aos juízes. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início da 240ª Sessão Ordinária do CNJ. Na segunda (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, por autorizar as prisões do chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. Renan também fez críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que criticou a Polícia Legislativa pela suposta obstrução da Lava Jato.
Renan chamou o juiz federal de “juizeco” e disse que Moraes se comporta, “no máximo”, como um ‘chefete’ de polícia”. Durante a abertura da sessão do CNJ, Cármen Lúcia defendeu o equilíbrio entre os poderes da República, disse que os juízes são essenciais para a democracia e que não há necessidade de qualquer tipo de questionamento que não seja no estreito limite da constitucionalidade e da legalidade.
“Respeito, nós devemos e guardamos com os poderes e, evidentemente, exigimos de todos os poderes em relação a nós. O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República, como trabalhou pelo Império. Somos humanos, temos erros. Por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro”, disse a presidente do CNJ.
Reunião
Brasília (AE) – O presidente Michel Temer quer ter um papel de “conciliador” e agendou para hoje, a princípio às 11h, um encontro com os presidentes dos três poderes: Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal), Renan Calheiros (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara). Segundo interlocutores do presidente, a ideia de marcar a “DR” é evitar que ruídos entre representantes dos três poderes possam colocar em risco a agenda de retomada do crescimento que o governo pretende implementar.
Ontem, Temer se encontrou com Renan pela manhã no Palácio do Planalto e acertou o encontro a fim de evitar uma crise maior, após as declarações do presidente do Senado causar mal estar com o Judiciário. Para aliados do presidente, essa aproximação com Renan – que esteve pelo terceiro dia com Temer – está sendo considerada bastante positiva.
Brasília (AE) – Em nota divulgada ontem, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou e lamentou as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação Métis. Em entrevista à imprensa na segunda-feira, Renan chamou Oliveira de “juizeco” e acusou a Polícia Federal de agir de forma fascista na ação de busca e apreensão realizada na última sexta-feira, 21, nas dependência do Senado. Desdobramentos das investigações da PF apontam que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, “tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas dos federais em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”.
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar repúdio veemente e lamentar as declarações do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que chamou de “juizeco” o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília/DF, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Métis, a quem se presta a mais ampla e irrestrita solidariedade”, diz trecho da nota assinada pelo presidente da entidade, Roberto Veloso. Na parte final documento o dirigente também afirma que o “comportamento” demonstrado por Renan após a realização da operação é “típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei”.