Pesquisa Índice Firjan aponta Juiz de Fora com situação fiscal difícil

Cidade conquistou grau de excelência em dois quesitos, mas apresentou situação crítica no item investimentos

Por Fabíola Costa

11/08/2017 às 19:06hs - Atualizada 11/08/2017 às 19:06hs

Juiz de Fora está entre as cidades mineiras com situação fiscal considerada “difícil”, conforme pesquisa divulgada pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avaliou a situação fiscal de 740 dos 853 municípios mineiros em 2016, coloca a cidade em 80º lugar no estado e em 671º no país. O objetivo do estudo é analisar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocar recursos. Composto por cinco indicadores: receita própria (capacidade de arrecadação); gastos com pessoal (rigidez do orçamento); investimentos, liquidez (suficiência de caixa) e custo da dívida (a longo prazo), o Índice Firjan varia de 0 a 1. Quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal da cidade. Juiz de Fora ficou com o percentual de 0,5959, classificado como gestão em dificuldade (de 0,4 a 0,6 pontos).

Na metodologia adotada pela Firjan, cada município é classificado com conceitos A (gestão de excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (boa gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (gestão em dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (gestão crítica, inferior a 0,4 ponto). Analisando os indicadores separadamente, a cidade conquistou grau de excelência em dois dos cinco quesitos (receita própria e custo da dívida), boa gestão em gastos com pessoal, dificuldade no quesito liquidez e situação crítica no item investimentos. Ainda considerando o desempenho local e o Índice Firjan, a cidade voltou a patamares de 2009, quando a gestão também foi considerada em dificuldade. Naquele ano, o índice apurado foi de 0,5974. Entre 2010 e 2015, o município ficou enquadrado no grupo com bom resultado, com notas superiores a 0,6. O pico foi verificado em 2012, quando o Índice Firjan de Gestão Fiscal ficou em 0,7010.

A Secretaria da Fazenda, por meio de sua assessoria, destacou que o cenário político vivenciado no país tem afetado diretamente os estados e municípios, prejudicando as transferências de recursos. O posicionamento é que, para minimizar a situação, a Prefeitura, desde 2015, vem adotando medidas para conter problemas ocasionados pela crise, como parceria com o Comunitas, para promover melhoria na gestão; atuação do Comitê Gestor Financeiro, que realiza, periodicamente, estudos para o controle de gastos; atualização de cadastros imobiliários para ampliar a base cadastral no município, garantindo maior arrecadação do IPTU; melhorias no sistema de arrecadação do ISSQN, com cruzamento de dados, otimizando o acesso e, consequentemente, melhorando a arrecadação; recuperação de débitos de dívida ativa, com a “Lei de Anistia”; entre outras ações.

Entre as cinco maiores cidades mineiras, apenas Belo Horizonte (0,6477) e Contagem (0,6573) apresentaram boa gestão fiscal. Juiz de Fora, Uberlândia (0,5353) e Betim (0,5204) foram consideradas em situação fiscal difícil. O índice mostra que 89,9% das prefeituras mineiras estão em situação de crise fiscal, com conceitos difícil (64,5%) ou crítico (25,4%). O quadro mineiro se aproxima muito do nacional: 86% das prefeituras de todo o país vivem o mesmo cenário. Apenas 75 prefeituras (10,1%) registraram boa situação fiscal (conceito B) e nenhuma o conceito A.

Primeira colocada no ranking estadual, a cidade de Extrema conquistou grau de excelência em quatro dos cinco indicadores analisados, com destaque para as notas máximas em Investimentos, já observado em 2015, e em Liquidez. Ouro Fino, São José da Barra e Mato Verde também obtiveram nota máxima em Investimentos, pois destinaram mais de 20% de suas receitas para investimentos. O Índice Firjan avaliou a situação fiscal de 86,7% municípios mineiros, onde vivem 19 milhões de pessoas, o equivalente a 90,4% da população do estado. Outras 113 cidades não foram avaliadas, pois não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a lei, ou as informações foram consideradas inconsistentes.

Elevado comprometimento com despesas obrigatórias

Conforme a Firjan, escolas e hospitais, além de ruas pavimentadas e iluminadas, são exemplos de investimentos que, por conta da crise fiscal, diminuíram de forma significativa em todo o país. Em 2016, em média, apenas 6,8% do orçamento das prefeituras foi destinado a investimentos, o menor percentual em onze anos. Em comparação com o ano anterior, as cidades brasileiras deixaram de investir R$ 7,5 bilhões, mesmo sendo o último ano de mandato dos prefeitos, aquele em que geralmente são investidos, em média, 20% a mais do que nos três anos anteriores.

Na avaliação da federação, se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior. A Firjan aponta que um dos principais problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, como o pagamento do funcionalismo público. “Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica. Com isso, os investimentos são muito afetados”, avaliou a entidade, por nota.

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O Índice Firjan apresenta panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.544 municípios brasileiros, onde vivem 177,8 milhões de pessoas (87,5% da população brasileira). Não foram analisadas 1.024 cidades que até 3 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes.

No ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresenta o melhor resultado do país. Em seguida, estão São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). A líder Gavião Peixoto apresenta pontuação mais de dez vezes superior à última colocada no índice, Riachão do Bacamarte, na Paraíba. O resultado completo pode ser consultado no site www.firjan.com.br/ifgf.

 

 

 

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