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23 de Fevereiro de 2012 - 07:00

Por JOÃO VIEIRA DE QUEIROZ NETO Diretor Administrativo - SENGE/MG-DRZM

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Os noticiários recentes de acidentes em edifícios, que estão se tornando frequentes, trazem à tona a segurança das obras executadas há décadas. O momento requer grande participação da sociedade, no intuito de se precaver desses sinistros noticiados pela mídia sobre as edificações, sabendo que as manutenções dos prédios devem ser constantes e periodicamente devem contratar um engenheiro habilitado para que seja feito um laudo. Esse laudo terá que atestar que o prédio está em condições de habitabilidade com segurança, inclusive com as verificações de infraestrutura e, com isso, proporcionando mais tranquilidade e garantia na estabilidade do imóvel.

Uma campanha esclarecedora sobre o assunto é uma indicação eficaz para conscientização de todos. O fato de denunciar alguma obra que está acontecendo sem os devidos cuidados técnicos é hoje uma precaução de grande cunho virtuoso, pois pode vir a evitar grandes acidentes.

Nessa discussão, faz-se necessário alertarmos sobre a importância de se seguir todos os trâmites legais para garantir a solidez de quaisquer tipos de construções, evitando futuramente problemas estruturais e, principalmente, assegurar que não haja nenhum risco à vida da comunidade.

Antes de começar uma obra é necessário preparar toda a documentação, contratando profissionais da área de engenharia ou arquitetura para elaboração dos projetos, inclusive com a responsabilidade técnica pela execução dos serviços. Após entrada e análise na prefeitura, estando em conformidade com a legislação urbana, será liberado o alvará para construção.

Os profissionais habilitados ou os proprietários dos imóveis devem retirar as informações básicas na prefeitura para começar a formação do processo, pois assim estarão seguros de que sua obra será legalizada, atendendo o que reza a lei. As reformas também precisam seguir o mesmo processo. Se houver alteração na estrutura, é necessário ter um engenheiro responsável pela avaliação dos procedimentos a serem adotados, de modo que garanta a segurança da obra.

Assim, consideramos que esse informe às prefeituras e aos conselhos regionais de engenharia passa a ser um exercício de cidadania. A participação da sociedade é fundamental, cobrando das autoridades maior fiscalização e comprometimento, principalmente com os imóveis públicos. O município é soberano nessa questão, elaborando a legislação urbana e exigindo o seu cumprimento: não se pode construir sem autorização da prefeitura.

Ratificamos que obras e reformas irregulares devem ser denunciadas no Crea ou na prefeitura, e esse ato pode evitar acidentes futuros, consolidando a participação da sociedade em busca de cidades mais seguras.

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