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19 de Março de 2014 - 06:00

Por PAULO ROBERTO DE G. MEDINA - CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB

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Juiz de Fora será sede do Congresso Nacional da OAB de 10 a 11 de abril próximo. Trata-se de promoção do Conselho Federal da entidade como ato preparatório para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá de 20 a 23 de outubro vindouro, no Rio de Janeiro. Trazendo para a cidade esse importante evento, o presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho e sua diretoria quiseram prestigiar a cidade, que é sede de uma das maiores subseções da OAB, no país, reunindo cerca de cinco mil inscritos.

A instalação do congresso acontecerá no dia 10 de abril, em solenidade que terá início às 19h, no Cine-Theatro Central, com uma conferência do eminente constitucionalista professor José Afonso da Silva. No dia seguinte, o programa prevê a realização de seis painéis, versando sobre prerrogativas dos advogados, direitos da mulher, ensino jurídico e exame de ordem, o projeto de novo Código de Processo Civil, o princípio do devido processo legal e a reforma política. Essa parte da programação será cumprida na manhã e na tarde do dia 11 de abril, no Teatro Pró-Música. Nesse mesmo local, realizar-se-á a conferência magna de encerramento, a cargo da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal.

As inscrições para o Congresso podem ser feitas pela internet (www.oab.org.br/eventos/congresso/index.html). A intenção da OAB é a de reunir, em Juiz de Fora, na oportunidade, ao lado dos que aqui militam e dos estagiários dos diversos cursos jurídicos, advogados da região, bem como presidentes das subseções de todo o estado. Estarão presentes, ainda, os diretores do Conselho Federal e do Conselho Seccional, além de outros conselheiros da OAB.

Será esse, certamente, o maior evento jurídico realizado na cidade. E a escolha de Juiz de Fora para sediá-lo atende às tradições culturais de que se orgulha a outrora cognominada Atenas Mineira. Aqui nasceu, como se sabe, a Academia Mineira de Letras. E aqui surgiu, no final do século XVIII, a primeira grande instituição do estado destinada a congregar cultores do direito, o Instituto Jurídico Mineiro, fundado em janeiro de 1897. O ensino jurídico em Juiz de Fora, a que hoje se dedicam nove cursos, teve a sua primeira experiência em 1912, quando Sílvio Romero, então aqui residente, proferiu a aula inaugural da faculdade criada pelo Granbery, que, embora de curta duração, foi a semente que, mais tarde, iria germinar na nossa terra. O prestígio que os advogados locais e estudantes de direito, certamente, darão ao congresso de abril próximo com a sua participação há de mostrar que a cidade continua a ser digna das suas tradições jurídicas.

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