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11 de Janeiro de 2013 - 07:00

Por JOSÉ ELOY DOS S. CARDOSO Economista, professor e jornalista

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Ítalo Coutinho, engenheiro e gestor de projetos, em excelente artigo publicado no jornal "Estado de Minas", sob o nome "Amadorismo nas prefeituras", destacou que: "tanto o prefeito quanto o seu quadro de primeiro escalão e vereadores deveriam obrigatoriamente passar por uma série de treinamentos com enfoque em gestão de projetos e pessoas, planejamento e controle, orçamento público, leis e diretrizes orgânicas do município, e uma série de temáticas fundamentais para a construção de um plano de governo em prol da população. O amadorismo e o achismo não levam a lugar algum".

Este artigo nos leva a pensar no que acontece neste grande Brasil, onde 5.568 prefeitos e 57.377 vereadores assumiram seus cargos no dia primeiro de janeiro. Na enorme maioria dos casos, tanto prefeitos como vereadores não possuem a menor noção do que representa ser eficaz e eficiente quando se trata de gerir um processo que, em última análise, deveria possibilitar uma melhor qualidade de vida para a população.

Os recursos de qualquer município, sejam grandes ou pequenos, são escassos, no melhor sentido de escassez em economia. Para poder um prefeito tomar qualquer decisão, ele tem que levar em conta o dito popular que nos ensina que "nada é de graça". Para obter qualquer coisa ou realizar qualquer obra em benefício da população, o administrador público deve saber que, para obter qualquer coisa, ele tem que abrir mão de outra que ele desejaria e gostaria de realizar. Tomar decisões exige comparar um objetivo com outro. Como qualquer pessoa enfrenta "tradeoffs", a tomada de decisões exige a comparação de custos e benefícios dos vários cursos de ação. Muitas das decisões irão envolver pequenos ajustes incrementais a um plano de ação existente.

Em municípios de pequeno porte, o problema ainda é mais complicado. Na sua maioria, eles vivem à custa dos recursos que são repassados pelos estados ou pelo Governo federal, os chamados "fundos de participação". Bastou o Governo federal incentivar o consumo através das isenções de impostos para a coisa se complicar. Como a arrecadação do IPI diminuiu, também diminuiu a parcela que seria destinada aos municípios. O pouco que os municípios pequenos arrecadam em impostos não dá nem para pagar as indispensáveis despesas de custeio. Fazer investimentos, por menores que sejam, nem pensar. Vamos acompanhar o que os novos prefeitos irão fazer para sair desta situação.

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