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27 de Março de 2014 - 06:00

Por GERALDO RIBEIRO DE SÁ - PROFESSOR

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Há uma discussão, iniciada em 1964, cujo aniversário de 50 anos ocorrerá no dia 31 deste mês. O debate iniciou entre os "românticos" e os "paranoicos", conforme o entrevistado pela Tribuna (19/03/2014), referindo-se às lideranças de esquerda e direita daquele ano. Os "românticos" foram os entusiasmados com os ideais de igualdade e de justiça social, motivados pela Revolução Russa, de 1917, inspiradora de muitos outros regimes políticos, inclusive o instalado em Cuba a partir de 1959. Os "paranoicos" foram os defensores do movimento civil e militar, porque estavam temerosos do possível comunismo a ser introduzido pelas reformas de base anunciadas por João Goulart (1961-1964).

Os "paranoicos" se autodenominavam revolucionários e classificavam os "românticos" como comunistas e subversivos. Os "românticos" se autodenominavam democratas e enquadravam os "paranoicos" como golpistas. Nesses 50 anos, fatos importantes aconteceram, como a redemocratização do país, iniciada em 1985, consolidada pela Constituição Federal de 1988, e o fim da União Soviética, símbolo da ameaça comunista. Como resultado desses acontecimentos, dentre outros, os "românticos" e os "paranoicos", se ainda existirem, são minorias numéricas e já renunciaram às suas convicções radicais. Todos se converteram à democracia.

Hoje, confirma-se, segundo a maioria, que há 50 anos aconteceu, sem dúvida, um golpe de estado liderado por militares e civis. O presidente eleito democraticamente foi derrubado do poder, havendo assim um rompimento dos parâmetros legais. Rasgou-se a Constituição Federal de 1946, para se impedirem mudanças políticas e sociais, principalmente.

Por sua vez, pode-se afirmar, conforme outros, que, após o golpe civil e militar, foi-se desenvolvendo também um processo revolucionário, incomparavelmente menos radical e violento do que a Revolução Francesa (1789), a Revolução Russa (1917) e menos ainda do que a revolução liderada por Getúlio Vargas (1930). Não se golpeou ou se abateu apenas o Governo Goulart, feriu-se também a ordem jurídica vigente. Nos primeiros dias de abril de 1964, o Poder Executivo, chefiado pelo marechal Castelo Branco, iniciou a legislação excepcional, através de Atos Institucionais, chegando a um total de 17, em 1969. Em 1967, o Congresso Nacional decretou e sancionou uma nova carta. Essa constituição sofreu a Emenda nº 1, em 1969, denominada por muitos uma 2ª Constituição, a qual vigorou, com muitas alterações, até 1988.

Espera-se que a sociedade brasileira não padeça jamais dos traumas produzidos por golpes ou revoluções, mas que prevaleça a evolução, ou seja, que o Estado vá se adaptando constantemente às novas condições da vida social.

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