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15 de Junho de 2014 - 06:00

Por PAULO CESAR DE OLIVEIRA Jornalista e diretor-geral das revistas "Viver Brasil" e "Robb Report"

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, recebeu recentemente uma homenagem do Tribunal de Justiça de Minas. Em uma das entrevistas que concedeu após a festa, a ministra, talvez levada pela emoção, disse que a Justiça brasileira precisa ouvir mais o povo e se preparar para atender às demandas populares. Um discurso bem na linha popular, tão comum e a gosto dos políticos do "politicamente correto".

Mas o que será uma Justiça voltada ao atendimento das demandas populares de que fala a ministra? Uma Justiça mais ágil, que solucione litígios com rapidez, que não faça o cidadão ficar à espera anos, dezenas de anos às vezes, por uma resposta? Ou será uma Justiça que seja mais coerente na interpretação das leis, que trate de igual forma ricos e pobres, famosos e não famosos? À Justiça cabe fazer valer as leis. Se fizer isso de forma mais coerente, já terá cumprido o seu papel.

Talvez a coerência na interpretação e aplicação do texto legal seja uma das demandas populares. Não se compreende tanto rigor numa situação e tanta benevolência nas punições em outros, em casos com o mesmo enquadramento jurídico. Estas distorções, que podem até ter uma explicação legal, intrigam o cidadão comum. Se são fruto de má qualidade da lei, que se diga para que a cobrança seja dirigida ao Legislativo, a quem cabe fazer leis. Lá talvez seja o lugar de agir com a preocupação de atender à demanda, ao clamor popular, não de forma açodada, mas com debates e seriedade.

Que nos desculpe a ministra Cármen Lúcia, mas é um risco grande à segurança jurídica colocar o Judiciário preocupado em atender à voz do povo. Se atender à ansiedade dos litigantes, dando respostas mais rápidas às ações, já estará muito bom. Ótimo mesmo. Para isso, talvez o Judiciário tenha que se entender com o Executivo e o Legislativo. E aí usar a voz do povo pode ser importante. Talvez seja este o caso. Colocar o povo a serviço de algumas demandas do Judiciário, pressionando os outros Poderes. Desde que não seja, claro, em demanda de maiores salários e mais dias de férias no ano.

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