Publicidade

16 de Fevereiro de 2014 - 06:00

Congresso se articula para votar nova legislação, mas corre o risco do exagero por conta das eleições

Por Tribuna

Compartilhar
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu urgência na análise dos projetos de lei que preveem medidas mais duras para quem pratica atos de violência em protestos, sejam policiais ou manifestantes. A ideia é colocar em pauta, já na próxima terça-feira, a votação de uma única proposta em regime de urgência. Com isso, ela seria votada na semana seguinte. São dez projetos que serão juntados em um só, mas ele adverte que não se trata de nada como segurança nacional ou lei antiterrorismo. Será, reafirma, uma lei produzida com serenidade.

O Congresso, sobretudo em anos eleitorais, tende a responder além da conta às pressões das ruas, enquanto passa os outros momentos gerenciando as próprias demandas ou de grupos de interesse. Num cenário em que também são a bola da vez, os parlamentares ensaiam medidas como a tipificação de terrorismo para as manifestações. A proposta, aliás, agrada a muitos ouvidos, sobretudo aqueles que não percebem a reação do Estado às depredações de prédios públicos ou à violência direta contra a própria população. Mas é necessária a serenidade que o deputado anuncia.

Manifestar é da essência da democracia, mas nem sempre os políticos agem de acordo com o interesse das ruas. Não fosse o voto aberto, o deputado Natan Donadon, ora cumprindo pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, teria garantido o seu mandato, como ocorreu durante sessão fechada. A reação popular exigiu o voto aberto, e o resultado foi outro.

O que se coloca em discussão na votação de projetos sobre as manifestações é o modo como alguns agem, entendendo tratar-se de uma guerra, na qual o outro é o inimigo. Tais insanidades culminam em tragédias, como a morte do cinegrafista Santiago Andrade, pego no fogo cruzado por um rojão disparado por um manifestante. Quem vai à rua com um artefato deste sabe, de antemão, que pode matar, daí o dolo eventual.

Criar restrições é fundamental, mas é necessário considerar que, dependendo do que for aprovado, será o povo, e não os predadores, o único prejudicado.

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você concorda com a multa para o consumidor que desperdiçar água, conforme anunciou o Governo de São Paulo?