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15 de Maio de 2014 - 06:00

Relações de trabalho avançam, mas ainda há pontos que precisam ser esclarecidos pela legislação

Por Tribuna

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A terceirização foi um avanço nas relações de trabalho, por permitir que o setor produtivo focasse em sua atividade-fim. Desta forma, uma instituição, como a universidade, se dedicaria ao ensino, deixando serviço de segurança, alimentação e transportes, entre outros, por conta de terceiros. O argumento vale também para algumas empresas que não podem perder tempo com outras ações, sob o risco de perder espaço no mercado, cada vez mais competitivo.

Mas há pontos a serem considerados nessa relação. As entidades contratantes devem exigir do contratado um mínimo de idoneidade, a fim de garantir não apenas que o serviço seja realizado mas também que os funcionários tenham todos os direitos trabalhistas assegurados, como se fossem eles contratados pela empresa principal. Afinal, há sempre o risco da solidariedade, que faz com que a contratante assuma demandas que não são suas.

No caso da UFJF, o Ministério Público do Trabalho confirmou a falência de terceirizadas, deixando na mão não só estudantes mas toda a comunidade acadêmica, envolvendo também professores e servidores. Não é de hoje que alguns sinais vinham sendo dados, de acordo com relatos dos próprios empregados, ora sem os benefícios, ora com atraso em seu pagamento. Resta saber qual será o ônus dos empresários que não honraram seus compromissos, a despeito de terem firmados contratos garantindo que tinham meios de executá-los.

No final de tudo, a conta cai no colo de quem não tem nada com o impasse, formando um cenário em que os vitoriosos costumam ser exatamente aqueles que não cumpriram com as metas acertadas com os contratantes.

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