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06 de Maio de 2014 - 06:00

Proposta da OAB de eleição proporcional para cargos legislativos é complexa para adoção no curto prazo

Por Tribuna

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É louvável a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil com o combate à corrupção, pois tal proposta está entre suas causas históricas, mas a defesa de eleições em dois turnos para cargos legislativos carece de uma discussão mais profunda, sobretudo por não se tratar de algo tão simples em função de ser uma eleição proporcional. As atuais regras, a despeito de todas as críticas, ainda permitem aos de menor poder alcançar um mandato. O sistema de lista, mesmo numa segunda rodada, irá permitir apenas aos caciques partidários ou de maior porte financeiro serem eleitos.

Mas a Ordem está certa quando combate o excessivo número de legendas que fazem da política um balcão de negócios. Uma considerável parcela atua sem preocupações ideológicas, objetivando apenas fazer negócios em tempos eleitorais. Em períodos distantes do pleito, sequer funcionam, sendo reativadas no ciclo pré-convenção, quando seus espaços são negociados. Muitas destas representações estão nas mãos de políticos poderosos, que distribuem os candidatos de acordo com suas conveniências.

Se a vontade política fosse um fato real, o próprio Congresso poderia resolver tais pendências. Bastava dar fim às coligações proporcionais e estabelecer cláusulas de barreira, mas não é essa a prioridade da Casa, o que permite, então, a sociedade clamar por reformas. As que saíram do papel são meros arremedos, de viés mais burocrático do que político. Enquanto isso, o país vai para mais uma campanha sob velhas regras, sem perspectiva de uma nova legislação capaz de colocar ordem na casa e impedir não só fichas-sujas mas também carreiristas por interesse pessoal de ser eleitos.

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