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19 de Junho de 2014 - 06:00

Servidores do magistério fecham acordo com a Prefeitura; aulas recomeçam na sexta-feira

Por BÁRBARA RIOLINO

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Decisão foi tomada em assembleia no Ritz Hotel
Decisão foi tomada em assembleia no Ritz Hotel

A greve dos servidores do magistério municipal chegou ao fim ontem após 29 dias de paralisação, mesmo sem a obtenção do índice requerido pela categoria, de 8,32%, que tem com base o percentual aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) ao piso nacional. Com a suspensão do movimento, os alunos devem retornar aos bancos escolares amanhã, conforme decisão estabelecida pelos professores em assembleia realizada na tarde de ontem, no Ritz Hotel. A retomada das atividades se deu pela aprovação da última proposta feita pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) ao Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), discutida na manhã de ontem durante a 12ª rodada de negociação. Tanto para o Executivo como para os docentes, o resultado do acordo foi positivo.

O documento da PJF mantém o reajuste de 6,5% para toda a categoria a partir de maio de 2014, e 6,42% para os meses de janeiro a abril, a ser pago em parcela única, como forma de abono, em agosto deste ano. Também garante melhorias em benefícios já recebidos pelos docentes. Entre eles, o reajuste de 14,38% na Ajuda de Custo para Valorização do Magistério (ACVM), que passará para R$ 800. O Adicional de Formação para professores contratados (PR-A), fixado em R$ 100 desde 2011, também terá aumento de 100%. Os valores do Adicional Anual de Incentivo ao Magistério (AAIM) também foram alterados, passando de R$ 220 para R$ 240 para servidores ativos, e de R$ 110 para R$ 120, para inativos. Além disso, a PJF se comprometeu a apresentar, em setembro deste ano, o estudo relativo à redução da jornada de trabalho dos secretários escolares. Se aprovado, o mesmo será implantado em janeiro de 2015. Para o próximo ano, também está prevista a realização de concurso público para todas as áreas.

A coordenadora geral do Sinpro-JF, Aparecida de Oliveira Pinto, avalia que a campanha salarial deste ano foi vitoriosa, pelo menos, do ponto de vista da coragem e união da categoria. "Alguns pontos ainda ficaram pendentes para o segundo semestre, quando iremos retornar à mesa de negociação. Tivemos grandes avanços durante este período, e, diante do impasse instaurado, o mais prudente foi encerrarmos a paralisação com base nesta evolução. Terminamos a greve, mas vamos manter a mobilização".

A secretária de Administração e Recursos Humanos, Andréia Goreske, atribuiu o fim da greve à reunião realizada na última segunda-feira entre os vereadores e o prefeito Bruno Siqueira (PMDB). Para ela, o momento foi crucial para que todos tivessem conhecimento dos números, dos limites orçamentários do Executivo e dos avanços obtidos nas negociações. "Com este encontro, todos puderam perceber que a PJF concedeu tudo o que era possível, para garantir o quadro de carreira da categoria. Isso reforça o compromisso com a valorização de todos os servidores da Prefeitura e o cumprimento da Lei do Piso."

 

Reposição

O Sinpro-JF ainda estabeleceu esquema para a reposição dos dias de greve, respeitando a Lei de Diretrizes Básicas (LDB), que trata de 200 dias letivos e 800 horas. Desta forma, a cada dia parado deverá haver um dia reposto, observando a frequência dos alunos e o conteúdo ministrado em sala de aula. Para isso, a categoria decidiu que as aulas devem acontecer em sábados não letivos, em contraturnos de sábados em que são realizadas reuniões pedagógicas, emendas de feriados e durante o recesso de dezembro até o dia 30.

 

Nas ruas

Passeatas, assembleias e várias rodadas de negociação pautaram a campanha dos professores que quase completou um mês de greve. Após o dia 21 de maio, quando o movimento foi deflagrado, os docentes tomaram as ruas do Centro de Juiz de Fora sucessivas vezes. Um dos momentos mais marcantes ocorreu no dia 29, quando os docentes decidiram protestar durante a inauguração da Ponte Luiz Ernesto Bernardino, na Avenida Brasil, altura do Clube Tupinambás. No começo de junho, os professores realizaram pequenos atos em bairros, como forma de conscientização da população sobre a paralisação. Sem avanço na proposta, a categoria recorreu à Câmara Municipal, para intermediar as negociações. A partir de uma reunião realizada na segunda-feira entre vereadores e o chefe do Executivo, foram apresentados novos percentuais. PJF e Sinpro chegaram a um impasse em relação ao índice de 8,32%. Ontem, a PJF modificou sua proposta para outras reivindicações, mantendo o índice de 6,5% para todos os professores. O documento foi aprovado pela maioria em assembleia.

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