Publicidade

11 de Abril de 2014 - 07:00

Conversa com Caixa esfria, e Legislativo fará licitação para viabilizar recursos externos para construção de prédio

Por Renato Salles

Compartilhar
 

O intuito da atual Mesa Diretora de construir uma nova sede para a Câmara Municipal passa por um novo planejamento. Legislativo e Caixa Econômica Federal (CEF) não avançaram nas negociações que previam a possibilidade de a entidade celebrar contrato de aluguel de uma área de cerca de 450 metros quadrados no térreo e no mezanino do prédio que será erguido em ponto central da cidade, conhecido como Terreirão do Samba. Os valores oriundos da cessão do espaço por 20 anos à CEF, que instalaria no local uma agência bancária, seriam utilizados para custear a obra orçada em R$ 14,5 milhões. Com o recuo do banco estatal, o presidente da Câmara, Julio Gasparette (PMDB), afirmou que a Casa trabalha para lançar uma licitação, procurando uma instituição financeira - privada ou pública - interessada na parceria. O objetivo da concorrência é captar os recursos necessários para a empreitada sem a utilização de verbas públicas.

"Dentro de nosso orçamento, temos recursos suficientes para viabilizar o novo prédio. Porém, há entendimento entre a Mesa Diretora e o Executivo para assegurar a devolução que vem sendo feita ano a ano pelo Legislativo ao Município. Por isso, estamos buscando alternativas", afirmou Gasparette. Segundo a assessoria da Câmara, em 2013, o Legislativo devolveu ao Município R$ 3 milhões, recursos relativos a economias orçamentárias feitas durante o último período. Para viabilizar a captação de recursos externos para a construção, o objetivo da Mesa Diretora é fazer um pregão presencial de maior lance, buscando interessados na locação por 20 anos de espaço no térreo e no mezanino da futura sede, na locação do espaço onde funciona atualmente a Câmara - incluindo o Palácio Barbosa Lima e do Anexo Ignácio Halfeld - pelo mesmo período, e em contrato para administração da folha de pagamento do Legislativo por cinco anos. O intuito é de que o valor mínimo da concorrência seja próximo do custo total estipulado para a obra.

O objetivo de ceder o espaço onde hoje funciona o Poder Legislativo Municipal será levado ao prefeito Bruno Siqueira (PMDB) nos próximos dias. Executivo e Câmara já haviam discutido a possibilidade durante as conversas entre a Mesa Diretora e a Caixa. "Entretanto, a Caixa não demonstrou interesse neste prédio, que poderia ser utilizado para a instalação de um espaço cultural ou, até mesmo, de uma agência bancária", afirma Gasparette. Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa da Regional Sudeste de Minas, a CEF justificou a desistência das negociações. A entidade, porém, não descarta participação em uma futura concorrência. "A Caixa informa que, dentro da proposta apresentada anteriormente, não encontrou condições normativas, técnicas e operacionais para dar continuidade às negociações. Porém, não descarta a busca da viabilidade diante de outras condições, mesmo em caso de licitação."

 

Prazo mantido

Apesar de o impasse originado pelo fim das conversas com a Caixa, a Mesa Diretora mantém o objetivo de inaugurar o novo prédio até o final de 2015. "O intuito é lançar a licitação o mais rápido possível. Temos um acordo com a construtora responsável pela obra para que, tão logo ocorra a viabilização dos recursos, o prédio possa ser entregue em até 19 meses, cinco meses antes do previsto em contrato", explica Gasparette. No final do ano passado, a Câmara assinou contrato com a Ribeiro Alvim Engenharia, que venceu licitação realizada em dezembro para a realização da construção da nova sede.

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você é a favor de fechamento de pista em trecho da Avenida Rio Branco para ciclovia nos fins de semana?