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19 de Março de 2013 - 20:58

Mesa Diretora aguarda posicionamento da Prefeitura sobre validade de licitação já realizada em 2006

Por Tribuna

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O presidente da Câmara, o vereador Julio Gasparette (PMDB) quer dar início às obras de uma nova sede para o Legislativo juiz-forano até o final de 2014, dentro do mandato da atual Mesa Diretora. O peemedebista afirma que o objetivo é de que o projeto seja concluído até o término da legislatura em 2016. Para isso, aguarda o posicionamento do Governo Bruno Siqueira (PMDB) sobre a licitação realizada em 2006 pelo próprio Executivo, durante a gestão do ex-prefeito Alberto Bejani (PSL). A concorrência foi alvo de questionamentos jurídicos ao longo dos últimos anos. À época, a disputa foi vencida pela empresa Ribeiro Alvim, de Juiz de Fora, e orçada em cerca de R$ 7,5 milhões. O prédio seria construído no Terreirão do Samba, em área próxima ao edifício da Prefeitura.

"Já conversei com a Procuradoria-Geral do Município e estou confiante que o processo será liberado. Estamos aguardando uma decisão para os próximos dias", afirma Gasparette, confiante que o setor jurídico da PJF irá deliberar pela validade da concorrência. O presidente da Câmara ressalta que os valores da obra deverão ser corrigidos para valores estimados em R$ 15 milhões. "Já há um planejamento para adequar as despesas ao orçamento do próprio Legislativo, de cerca de R$ 25 milhões anuais. Temos um cronograma que possibilita destinar cerca R$ 300 mil mensais para a obra, sem prejuízos ao funcionamento da Câmara", explica o Presidente da Câmara, lembrando que a Casa apresentou economia orçamentária de R$ 2 milhões em 2012, valores devolvidos ao Executivo.

Apesar de ser considerada bem encaminhada pela Mesa Diretora, a proposta de construção de uma nova sede não é unanimidade. Recentemente, o vereador José Márcio (PV) manifestou publicamente sua posição contrária à obra. "A Prefeitura acusa uma dívida de R$ 34 milhões e não acho que este é o momento para criação de novos gastos." O parlamentar sugere a busca de acordo com o Governo de Minas para que o Legislativo possa se instalar no prédio onde hoje funciona o Fórum Benjamim Colucci, já apostando na possibilidade de construção de um novo fórum na cidade, também no Terreirão do Samba.

A possibilidade aventada por José Márcio é rechaçada pela Mesa Diretora, que entende que a obra do novo fórum pode se arrastar por anos, que se somariam ao tempo necessário à adequação do prédio onde está instalado o Fórum Benjamim Colucci para receber a Câmara. A presidência aponta ainda que soluções paliativas já foram tomadas, como o aluguel de salas no 15º andar do Edifício Clube Juiz de Fora e a autorização para os vereadores manterem escritórios parlamentares custeados pelas chamadas verbas indenizatórias. A nova sede viria para contemplar todas as demandas do Legislativo.

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