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08 de Março de 2014 - 06:00

Peso de itens incluídos na verba indenizatória fica evidente na comparação entre as despesas de janeiro de 2013 e o mesmo mês de 2014, com crescimento de 40%

Por Tribuna

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Corrigida em 14 de março de 2014, às 20h50

Os gastos parlamentares com a manutenção dos 19 gabinetes da Câmara Municipal permaneceram estáveis entre dezembro e janeiro deste ano. No período, a utilização das chamadas verbas indenizatórias apresentou queda de 2%, passando de R$ 128.718,80 para R$ 125.976,50, consumo registrado nos primeiros 31 dias de 2014. O item que mais pesa nas despesas de mandato é a contratação de profissional que presta consultoria técnica aos vereadores. No primeiro mês do atual exercício, os custos com o serviço utilizado por onze legisladores chegou a R$ 27.100, o que corresponde a 21,5% do valor despendido pelos 19 legisladores com seus mandatos. Um comparativo entre os gastos nos meses de janeiro de 2013 e de 2014, no entanto, revela crescimento de despesas de quase 40%. O aumento com os recursos destinados a consultorias técnicas é ainda maior e chega a 90% no período.

Desde o início do ano passado, o número e vereadores que utilizam o serviço passou de seis para onze, com os custos saltando de R$ 14.750 para R$ 27.100. Por mandato, as despesas com consultoria variam entre os R$ 1.700 pagos pelo gabinete de Ana Rossignoli (PDT) e os R$ 3.200 despendidos por Noraldino Júnior (PSC). Em média, os parlamentares que optam pelo serviço têm gasto mensal de quase R$ 2.500.

(Ao contrário do que havia sido publicado anteriormente, o valor de R$ 3.200 foi gasto pelo vereador Noraldino Júnior e não por Wanderson Castelar)

Também pesa na conta a possibilidade de os legisladores valerem-se da verba indenizatória para a manutenção de escritórios fora do Palácio Barbosa Lima. A prerrogativa foi adotada a partir do início da atual legislatura, no ano passado. No primeiro mês de trabalho da atual legislatura, os gabinetes dos 19 vereadores custaram aos cofres do Legislativo R$ 90.825,98. Um ano depois, os gastos para a manutenção dos mandatos consomem quase R$ 30 mil mensais a mais. Um quarto do crescimento observado no período diz respeito aos escritórios alugados fora da Câmara que são mantidos por nove parlamentares.

Os custos para a manutenção dos imóveis - aluguel e demais despesas - variam entre os R$ 411,05 custeados por Castelar e os R$ 1.600 pagos por João do Joaninho (DEM). Juntos os onze pontos utilizados para representação parlamentar custaram R$ 7.431,08 no primeiro mês de 2014, despesa que não foi registrada na declaração de gastos de janeiro do ano passado.

 

Extremos

No primeiro mês de 2014, o gabinete do vereador Antônio Aguiar (PMDB) registrou os maiores gastos, somando despesas de R$ 8.111,77. O valor que excede o limite de R$ 8 mil para indenização das verbas indenizatórias não será ressarcido ao parlamentar. Apenas cinco vereadores apresentaram despesas abaixo de R$ 6 mil em janeiro deste ano, entre eles, José Márcio (PV), Jucelio Maria (PSB), Roberto Cupolillo (Betão, PT) e Wanderson Castelar (PT).

O mandato mais barato foi o do vereador José Fiorilo (PDT). A manutenção do gabinete do pedetista custou R$ 2.991,28 nos primeiros 31 dias do atual exercício. Fiorilo também foi o mais econômico em dezembro, quando apresentou gastos de R$ 2.059,18. No mesmo mês, as maiores despesas aconteceram no gabinete de Cido Reis (PPS) e somaram R$ 7.894,16.

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