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18 de Dezembro de 2013 - 07:00

Região do Santa Luzia será a primeira a receber debates. Prefeitura realizou palestra técnica inaugural nesta terça-feira

Por Renato Salles

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Urbanista Carlos Leite ministrou palestra em JF
Urbanista Carlos Leite ministrou palestra em JF

A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano deve entrar na etapa de debates populares a partir de fevereiro, e a primeira comunidade a ser ouvida será a da região Sul, em evento programado para o Bairro Santa Luzia. A informação foi dada nesta terça-feira (17) pela secretária de Planejamento e Gestão, Elizabeth Jucá, após a realização de palestra técnica que inaugurou os eventos públicos para adequação da legislação. No início do mês, durante discussão de projeto, na Câmara Municipal, para alterar o zoneamento de Santa Luzia, os vereadores chegaram a lembrar da defasagem da lei, que é de 1986. A proposta, que visava a permitir a construção de estabelecimentos comerciais e de serviço de maior porte, foi aprovada sob o clamor da modificação do Plano Diretor da cidade. 

Durante encontro desta terça, realizado no auditório do Banco do Brasil, na Rua Halfeld, o arquiteto, urbanista e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Carlos Leite defendeu que a revisão do Plano Diretor esteja alinhada ao Plano de Mobilidade Urbana, que também está sendo elaborado pela Prefeitura. Outro ponto destacado é a preocupação com a criação de novas centralidades, com características diversas, para reduzir o deslocamento urbano. "O modelo horizontal está se esgotando no mundo inteiro. É o momento de se criarem outras centralidades: bairros que misturem várias funções como moradia, trabalho e lazer. Juiz de Fora possui uma centralidade muito interessante com essas características, que é o Centro. Muito diferente da maioria das cidades, onde a população moradora abandonou a região central. Isso é muito bom. Se há problemas de infraestrutura, eles precisam ser contornados sem que se perca esse diferencial."

Carlos Leite afirmou ainda que a revisão do Plano Diretor deve contemplar o desenvolvimento urbano focado nas pessoas. "Isso pressupõe melhor qualidade de vida e um transporte público eficiente. O carro tem que passar a ser uma opção e não uma regra." Apontando as tendências urbanísticas adotadas atualmente em todo o mundo, o especialista falou sobre algumas situações observadas em Juiz de Fora de forma genérica. Quando indagado por um estudante sobre as recentes alterações aprovadas pela Câmara, e sancionadas pela PJF, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, o arquiteto foi sucinto, e disse que, em um cenário teórico, o ideal seria que as mudanças ocorressem em conjunto com a revisão do Plano Diretor. Da mesma forma, no campo das hipóteses, tratou como equívoco a construção de uma rodovia federal cortando o ambiente urbano, como acontece com a BR-440, em construção na Cidade Alta.

De acordo com o subsecretário de Planejamento do Território, Álvaro Giannini, os trabalhos para a revisão do Plano Diretor seguem sendo executados internamente até que seja aberta a participação pública no início do ano que vem. Os debates populares e com entidades sociais devem ser realizados ao longo de 2014, e a expectativa é de que as ações sejam concluídas no primeiro semestre de 2015. A primeira palestra para a reestruturação da legislação, sob o tema "O Plano Diretor da cidade como oportunidade de construção de urbanidade e inteligência territorial", contou com boa participação. Estiveram presentes vários secretários municipais, representantes da Câmara, entidades sociais, associações de bairros e estudantes.

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