Em 1974, ano em que o MDB derrotou a Arena em quase todo o país e elegeu 14 senadores, incluindo o ex-presidente Itamar Franco, a perda de poder nos meios políticos oficiais fez a extrema direita endurecer nos porões da ditadura. Naquele ano, o ex-ministro de Direitos Humanos Nilmário Miranda (PT), atual presidente da Fundação Perseu Abramo e conselheiro da Comissão de Anistia, já estava há mais de dois anos preso, cumprindo pena na Penitenciária de Linhares, em Juiz de Fora, quando, já depois de as celas serem fechadas, às 17h, foi chamado à carceragem. "Eu estava com pijama e chinelo. Fui lá e uns caras armados com metralhadoras me enfiaram um capuz na cabeça e me botaram dentro de um carro. Me levaram para esse lugar que eu não reconheci, onde fui interrogado por militares de Juiz de Fora e por gente do DOI-Codi de São Paulo", conta. "Não sei onde era, se era no QG. Sei que fizeram perguntas que obviamente não respondi e de lá fui levado para o DOI-Codi de São Paulo, onde, depois de mais de dois anos e meio de prisão, voltei a enfrentar a tortura."
Nilmário não foi torturado em Juiz de Fora nem sabe para onde foi levado quando deixou, encapuzado, a Penitenciária de Linhares. Apesar disso, suas lembranças reforçam a tese de que havia, sim, um "porão da ditadura" na cidade. "Existia um lugar em Juiz de Fora para onde a gente era levado sem qualquer ordem judicial. Já ouvi versões de que era no próprio QG, mas não sei." Ex-militantes da cidade apontam um imóvel na Rua Henrique Burnier, no Bairro Mariano Procópio, como sendo o local onde ocorreriam as violências.
Não é só isso o que chama a atenção no relato do ex-ministro. Sua história também é, de certa forma, parecida com aquela que a presidente Dilma Rousseff (PT) contou ter vivido em 1972, quando foi trazida para cá. De acordo com o depoimento prestado por Dilma ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas (Conedh-MG), em 2001, e revelado há uma semana pelo jornal "O Estado de Minas", as sessões de tortura sofridas por ela na cidade foram motivadas por 22 bilhetes de Ângelo Pezzuti, estudante de Medicina que militou com Dilma no Comando de Libertação Nacional (Colina) e na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), morto em um acidente de moto no exílio em Paris em 1975. Nas mensagens, escritas sob o codinome "Gabriel", ele tramava a própria fuga e a de outros companheiros de um presídio em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, e envolvia a companheira "Estela", um dos codinomes de Dilma. Os bilhetes foram interceptados por agentes do Governo, e Dilma foi interrogada na Operação Bandeirantes (Oban), em São Paulo e, posteriormente, transferida para Juiz de Fora, onde voltou a ser torturada.
"Ela já estava presa, a fase da tortura já tinha passado. Ela foi pega de surpresa no interrogatório sobre um suposto plano de fuga do Pezzuti do qual não tinha conhecimento", observa Nilmário. De forma similar, ele afirma que lhe montaram uma farsa em 1974, em Juiz de Fora. "Fizeram um teatro. 'Você conhece Fulano de tal?' E eu 'Não'. 'Mas você teve uma companheira assim?'. E eu 'Não, não tive.' Perguntas que obviamente eu não tinha como responder. E isso era usado como justificativa: 'Está vendo como ele não fala? Essa gente não fala nada. Tenta aí pra ver se ele fala espontaneamente'." A tentativa de "persuadi-lo" a falar só não foi feita em Juiz de Fora. "Os interessados nela (Dilma) estavam em Minas. Comigo, o interessado era o DOI-Codi de São Paulo."
Presente do pai: 'um beijo pela grade'
O engenheiro ambiental Rogério de Campos Teixeira, 63 anos, está entre o grupo de 25 militantes políticos indenizados na cidade pela comissão estadual. Ao ser procurado pela Tribuna, ele, inicialmente, resistiu em ter sua imagem e nomes publicados 44 anos depois de ter sido levado para interrogatório no QG, pela primeira vez, em 21 de agosto de 1968. Apesar de alegar não ter sofrido agressões em Juiz de Fora, ele carrega as marcas dos anos em que esteve sob a custódia do estado. Rogério iniciou a militância política em 1963. Seis anos depois, se viu preso na cela 131-D da Penitenciária de Linhares, onde deu entrada em setembro de 1969, conhecendo então Ângelo Pezzuti, estudante de Medicina que militou com Dilma no Comando de Libertação Nacional (Colina) e na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), entre muitos outros.
Antes, porém, de ser transferido para a penitenciária de Juiz de Fora, o militante da Corrente, dissidência do PCB, preso no Rio, foi levado para ser interrogado em Belo Horizonte, no quartel 12º RI. "Lá, mal desci da viatura e fui recebido com violência por um capitão. Me levaram para uma sala onde fui obrigado a tirar a roupa. Levei muitos socos, pontapés e choques elétricos em diversas partes do corpo. À noite, fui retirado da cela onde me encontrava e vi, pela primeira vez, um preso sendo torturado, todo ensanguentado e totalmente nu. Isto deve ter sido apenas para me mostrar o que me aconteceria em seguida. Eles queriam saber nomes, endereços, ligações da Corrente no Rio que poderiam estar sendo feitas por mim e quais eram os mapas de quartéis que haviam sido passados pelo grupo de Juiz de Fora para a Corrente, cujas plantas teriam sido apreendidas com César Maia em Ouro Preto. Muitas coisas eu não sabia. Na verdade, eu não tinha ideia do que passaria lá", declarou em seu depoimento à comissão.
Mais tarde, Rogério passou pela Colônia Penal Magalhães Pinto até ser trazido para Juiz de Fora novamente. Ficou detido na 4ª Companhia de Polícia do Exército, antes de ser levado para a Penitenciária de Linhares, onde permaneceu até ser libertado em 1970. Do QG, ele guarda duas lembranças. A primeira quando foi levado para ser interrogado na Auditoria Militar, em 1969, quando não foi reconhecido pela família, em função da sua magreza e por ter tido o cabelo raspado. A outra é do dia do seu aniversário. Ao completar 21 anos, em 8 de setembro, ele recebeu no QG a visita do pai, o comerciante Manoel de Freitas Teixeira. No entanto, não pôde deixar a cela para o encontro, já que dois dias antes o embaixador americano Charles Burke Elbrick, sequestrado no Rio, deixou o cativeiro em troca da liberdade de 15 presos políticos, entre eles, Mário Zanconato, líder da Corrente, grupo ao qual Rogério pertencia. "Lembro dos detalhes desse dia. Para me ver, meu pai insistiu muito e ficou por alguns segundos. Ele me cumprimentou e me deu um beijo pela grade", contou emocionado o atual estudante de direito da Faculdade Estácio de Sá.
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A repercussão dos relatos da presidente levou o Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), o mesmo que colheu o depoimento de Dilma há 11 anos, a manifestar a intenção de reabrir o prazo para que vítimas de tortura na ditadura militar requeiram indenização ao Estado. O conselho já recebeu 1.055 pedidos e novas datas dependem de projeto de lei apresentado pelo Governo mineiro ou por deputados estaduais. Em entrevista à Tribuna, Cláudio Fonteles, que foi procurador-geral da República entre 2003 e 2005, no primeiro Governo Lula, e hoje faz parte da Comissão Nacional da Verdade, voltou a enfatizar a importância dos documentos encontrados em Belo Horizonte. No início da semana passada, a Comissão da Verdade solicitou acesso ao depoimento no qual a própria Dilma relata torturas sofridas por ela em carceragens de Juiz de Fora. O trabalho de análise ficará a cargo de uma equipe comandada pela historiadora Heloísa Starling, que vai analisar a natureza dos documentos e também ter acesso a relatos de outras pessoas.
Além disso, Fonteles manifestou entusiasmo ao saber que, além do Comitê da Verdade, inaugurado no ano passado, Juiz de Fora pode contar com uma Comissão Municipal da Verdade. O projeto foi apresentado no mês passado pela Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, e o caso Dilma deve contribuir para acelerar sua tramitação. Na última sexta-feira, foi feito pedido de celeridade para que o órgão entre em funcionamento o mais rápido possível. "Temos que formar uma rede enorme de comissões em todo o país, para evitar que o que aconteceu se repita nas gerações futuras e futuras e futuras... Nunca mais brasileiros e brasileiras experimentarão uma solução de tortura e de arbítrio", defende Fonteles.
Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Flávio Cheker (PT) explicou que o projeto de criação da Comissão Municipal da Verdade segue a diretriz do 12º Fórum Nacional de Direitos Humanos, realizado em Brasília: a instauração de comissões da verdade estaduais e municipais para auxiliar a comissão nacional. "É um campo meio experimental para a gente; vamos ver como serão os trabalhos em todo o país. Mas nosso objetivo é trabalhar em sintonia e em colaboração com a nacional", ponderou o petista. "O fato de a presidenta Dilma ter sido torturada aqui nos pegou de surpresa, apesar de o depoimento dela ser de 2001. Mas sempre nos incomodou o fato de Juiz de Fora ter sido um centro de tortura e isso nunca ter ficado claro para os juiz-foranos. É imprescindível colocar essa situação em pratos limpos, no espírito da Comissão Nacional da Verdade, sem revanchismo."




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