Publicidade

10 de Dezembro de 2013 - 07:00

Os dois mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal; objetivo da ação é apurar possíveis desvios de bens públicos federais

Por Tribuna

Compartilhar
 

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na última sexta-feira (6), dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 2ª Vara Federal, Renato Grizotti, na Faculdade de Odontologia da UFJF e em clínica odontológica particular localizada no Centro. O objetivo da ação é apurar possíveis desvios de bens públicos federais e uso de programa de computador adquirido pela universidade em consultório privado. O programa de diagnóstico digital foi localizado na clínica particular, durante a ação policial, instalado em um computador portátil. Também foram apreendidos para realização de perícia computadores, mídias e mais de 50 "palm tops" destinados ao programa Pró-Saúde encaixotados em sala da faculdade. Outro fato que está sendo levantado diz respeito à denúncia de favorecimento em concurso público para admissão de docentes que teriam parentesco com pessoas ligadas à instituição de ensino federal. Em nota de esclarecimento, a UFJF confirmou a ocorrência da diligência policial, mas negou qualquer irregularidade. No ofício, foi anunciada, ainda, a formalização, "por parte de professores da UFJF", de representações para identificar e responsabilizar o autor das denúncias.

O juiz federal confirmou nesta segunda que determinou a busca e apreensão acolhendo manifestações da PF e do Ministério Público Federal, que instaurou procedimento administrativo. Os dados recolhidos serão usados no inquérito policial que tramita na Polícia Federal, para levantar a utilização de bens públicos. No caso dos "palm tops" que, segundo o juiz da 2ª Vara Federal, foram encontrados guardados em uma sala da Faculdade de Odontologia, a UFJF explicou, por nota, que os equipamentos se encontravam "regularmente estocados na unidade acadêmica responsável (ao contrário do que havia sido informado em uma denúncia anônima que afirmara, erroneamente, que os equipamentos teriam sido destinados de forma irregular)."

Quanto à localização de software adquirido pela UFJF em consultório particular, a instituição admitiu o recolhimento de um CD e dois computadores com um programa de diagnóstico digital. Um deles, do tipo desktop, "se achava na sala de orientação de alunos para uso orientado pelo professor". Já o segundo "seria do tipo laptop e se achava no consultório particular do professor, pelo fato de o docente não estar em regime de dedicação exclusiva e, assim, exercer atividades em outros locais de trabalho, inclusive, em três unidades da UFJF", informou a Secretaria de Comunicação da instituição. A assessoria destacou que a "denúncia anônima" sobre a utilização irregular dos programas é errônea.

"Não há, no momento, nenhuma conclusão de que as irregularidades de fato aconteceram, mas há elementos que indicam a necessidade de apurar o que de fato houve", declarou o juiz Renato Grizotti. O secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF, Nilson Leão, disse se tratarem de denúncias sem qualquer justificativa e que elas já foram analisadas pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que não encontrou irregularidades na conduta da UFJF ou dos docentes. "Já temos uma representação dos docentes feita junto à própria Polícia Federal, pedindo a identificação dos responsáveis pelas denúncias para que eles possam responder por crimes contra a honra."

Em apuração

Outra denúncia em avaliação distinta do inquérito é o possível favorecimento de parentes de pessoas vinculadas à UFJF em concurso público para admissão de docentes na Faculdade de Odontologia. "Ao verificar os indícios constantes no inquérito policial, foi determinado o fornecimento de cópia dos processos administrativos relativos aos concursos públicos de quatro professores, dois deles ligados a um docente efetivo", informou Grizotti.

Segundo o juiz, há poucos dias um mandado de segurança suspendeu outro concurso que seria realizado na mesma unidade acadêmica, já que 24 horas antes da realização da prova, uma candidata, com inscrição deferida anteriormente pelo departamento da unidade, soube que estava indeferida. "Desta forma, o concurso foi suspenso, com a determinação de que não fosse homologado resultado e nem dado posse a quem quer que fosse até a decisão definitiva do processo", comentou Grizotti.

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF, Nilson Leão, o indeferimento foi determinado após ter sido verificado pelo Conselho de Unidade, superior ao departamento, que a candidata não possuía subformação em pediatria, como exigido. Leão diz que a explicação sobre o indeferimento seria dada à candidata ao final do processo seletivo.

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você concorda com a multa para o consumidor que desperdiçar água, conforme anunciou o Governo de São Paulo?