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14 de Fevereiro de 2014 - 07:00

Por Tribuna

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O processo de licitação para escolher empresa responsável pela logística de medicamentos do Município foi debatido nessa quinta-feira (14) em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, que contou com participação da presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Rafaela Medina, do subsecretário de Gestão da Secretaria de Saúde, Mariano Miranda, e do procurador geral do Município, Leonardo Guedes. A Prefeitura foi convidada, na última semana, a dar detalhes sobre o certame, após o presidente da comissão, Wanderson Castelar (PT), receber denúncias de que a empresa vencedora, a UniHealth, responderia a processos em outros estados em que é parceira do poder público. Em carta enviada à Tribuna na última semana, a UniHealth garante que o certame ocorreu com transparência e que as denúncias são uma "manobra usada por empresas que perdem concorrência."

Segundo Rafaela, os vereadores tomaram conhecimento de todas as etapas da licitação. "Foi um certame transparente e limpo, que transcorreu sem qualquer anormalidade. A princípio, vamos continuar com o que começamos." Por precaução, no entanto, a CPL se comprometeu a analisar novamente o processo. Também foi prorrogado, por mais três meses, o contrato com a empresa RV, que faz hoje a logística dos medicamentos para a PJF. "Foi uma medida de precaução, para que, caso esta licitação seja paralisada por algum órgão, o Município não fique sem o serviço", explicou o subsecretário. A posição da CPL e da Secretaria de Saúde foi endossada pelo procurador geral.

Para Castelar, a explicação da Prefeitura foi boa, mas ainda deixa dúvidas à Comissão de Saúde. "Ainda fico em dúvida quanto ao por que os valores da licitação anterior ficaram em torno de R$ 2,5 milhões e os desse processo foram de mais de R$ 5 milhões. Mais que dobrou." O vereador afirma que o Executivo justificou o aumento durante a reunião, argumentando que a utilização de um software de computador, que vai dar mais agilidade e eficiência ao fornecimento de remédios para as unidades de saúde, encareceu os custos das empresas. "Acho a justificativa desse software pouco, para explicar um aumento tão grande. Ainda mais para um tipo de serviço com que o Governo poderia arcar, já que tem mais de 15 mil funcionários"

Já para o parlamentar Antônio Aguiar, que também integra a comissão, o resultado foi satisfatório. "A PJF ainda não efetivou a contratação e vai estudar o processo de licitação. A comissão vai encaminhar um pedido de informação e a CPL se comprometeu a nos encaminhar uma resposta."

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