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25 de Dezembro de 2013 - 07:00

Representantes dos conselhos municipais falam sobre seus desafios e o que almejam para Juiz de Fora no próximo ano

Por BÁRBARA RIOLINO

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Ao encerramento de um ano é reservado um momento para rever aquilo que ficou para trás, avaliando se os objetivos não alcançados podem ser inseridos em uma nova lista de metas a serem cumpridas nos próximos 365 dias. Este tipo de comportamento acontece com todas as pessoas e entidades, logo, não seria diferente com os conselhos municipais que, em 2013, se queixaram de descaso por parte do poder público e da falta de articulação perante a sociedade.

A Tribuna ouviu representantes da maioria dos conselhos para saber o que, na opinião deles, é necessário para fazer de Juiz de Fora uma cidade melhor no ano que se aproxima. Entre os principais anseios dos conselheiros está o aumento da participação, tanto dos próprios integrantes de cada conselho, quanto da sociedade civil.

"Quanto mais pessoas participarem das reuniões, mais sugestões e ideias teremos para contribuir no desenvolvimento econômico em 2014", destacou o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, André Zuchi. Uma maior contrapartida dos Governos municipal, estadual e federal, incluindo aumento no repasse de verbas e a disponibilização de novas fontes de recursos para os fundos municipais também é uma reivindicação comum. "Maior repasse de verba às escolas públicas permitiria a compra de equipamentos e melhorias nos salários dos professores, para garantir a qualidade do ensino público nas escolas de Juiz de Fora", ressalta o presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Confundeb), Edson Rodolfo Visentin Ramos Araújo.

Outros conselhos apontaram que falta a implementação de políticas públicas e o cumprimento de leis e estatutos já instituídos. "Existindo desde 1994, mas reformulado em 2008, o Estatuto do Idoso ainda precisa ser plenamente aplicado na cidade, a fim de garantir aos idosos proteção contra a violência moral, física e psicológica", explica a presidente Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), Regina Garcia. Engrossando o coro daqueles que pedem pela visibilidade das classes menos favorecidas, a presidente do Conselho Municipal da População Negra (CMPN), Zélia Lúcia Lima, pontua a implementação das políticas públicas afirmativas para sua valorização. "Acredito que isto permitirá mais igualdades de direitos e a busca pela paz, principalmente entre a juventude negra, valorizando crianças e adolescentes."

 

Segurança

O clamor pela paz e pelo fim da violência fez com que os conselheiros desejassem uma cidade mais segura, com mais policiamento nas ruas e projetos para assistir a jovens em situação de vulnerabilidade. "A sociedade precisa firmar um pacto contra a violência. Juiz de Fora está inserida neste fenômeno nacional e quem sofre as consequências é a juventude. É preciso uma mobilização para resgatar a cidadania entre estes jovens, criando um ambiente de paz na cidade. A família precisa refletir e discutir o assunto junto de seus filhos, sobrinhos e netos", aguarda o presidente do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), José Francisco de Oliveira Sobrinho.

Demandas antigas também figuraram a relação de pedidos, entre elas, o encerramento de uma obra que se rasteja há quase uma década: o Ginásio Municipal Jornalista Antônio Marcos Nazareth Campos. "Seu funcionamento permitirá a realização de eventos esportivos na cidade, além do estímulo à prática de esportes como handebol e futsal", destaca o presidente do Conselho Municipal de Desportos (CMD), Antônio Pereira de Carvalho Filho. No âmbito da cultura, a discussão sobre os bens tombados, principalmente no que tange à conservação dos imóveis, que, conforme consta na lei, deve ser feita pelos proprietários levanta uma das maiores demandas. Para o presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), Toninho Dutra, a boa saída para este entrave seria a efetivação da lei de transferência do potencial construtivo. "Acredito que isto serviria como compensação ao proprietário de bens tombados na cidade."

O trânsito da cidade, assunto presente em discussões de diferentes aspectos durante todo 2013, também está incluso. O vice-presidente do Conselho Municipal de Transportes (CMT), Mauro Branco, espera que em 2014, as ações plantadas em prol de melhorias na qualidade no transporte coletivo possam render frutos concretos. "Queremos implementar, na prática, as metas já traçadas como a instalação de GPS nos ônibus, que permitirá maior fiscalização, monitoramento e informação aos usuários, que, por sua vez, poderá contribuir para a reestruturação do transporte coletivo na cidade."

 

 

Objetivo é consolidar conselhos

Enquanto a maioria dos conselhos espera por meios que os ajudem a permear suas ações, outros querem, apenas, o aval para iniciar - ou retornar - , suas atividades na cidade. Para a chefe do Departamento do Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda (Sdeer), Leila Abrahão, 2014 pode ser o ano para a abertura do Conselho Municipal de Fomento ao Crédito e Geração de Emprego e Renda. "Esperamos que ele consiga ficar ativo e que tenha recursos para se manter e proporcionar capacitação e oportunidades de trabalho para a população."

Em contrapartida, a realidade no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC), a pauta é a sua reestruturação. O atual presidente, Nilson Ferreira Neto, ressalta que esta etapa é importantíssima para a retomada da entidade. "Acreditamos que isso irá proporcionar mudanças na parte administrativa, permitindo que ele seja mais atuante. O primeiro passo é retirar a obrigatoriedade da presidência ser do superintendente do Procon. Colocando outras pessoas, será possível enxergar novas demandas, ideias, projetos e soluções."

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