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04 de Julho de 2014 - 06:00

Por Tribuna

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Entrou em tramitação esta semana na Câmara Municipal proposta que pretende levar o atendimento básico de saúde, como clínica médica e odontológica, em comunidades localizadas em regiões carentes da cidade, que não possuem infraestrutura, instalações e equipamentos de saúde. De autoria do presidente da Casa, Julio Gasparette (PMDB), o projeto de lei institui o "Programa de saúde preventiva e corretiva móvel".

Segundo o proponente, a proposta é viabilizar marcações, consultas e acompanhamentos de forma volante, para que o usuário do SUS não precise enfrentar grandes deslocamentos. "A cada dia que passa, o sistema de transporte fica mais precário, assim como as condições financeiras destas famílias. Por isso, queremos que o projeto seja aprovado e sancionado pela Prefeitura, para que tão logo possa ser viabilizado", defende Gasparette.

O documento autoriza o Executivo a firmar cooperação, convênio ou parceria com empresas ou entidades de direito privado ou público, cabendo a esta parte a disponibilizar veículos do tipo ônibus "padrão" ou equivalentes, que será adaptado e montado como consultórios médicos e odontológicos; motorista e combustível para deslocamento e operação do mesmo, sem ônus para a Administração Pública. À Prefeitura, caberá a realização de estudo para determinar as áreas a serem atendidas, vistoria e fiscalização do veículo, encaminhamento de profissionais, medicamentos, materiais e insumos médicos.

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