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11 de Julho de 2014 - 21:04

Por Tribuna

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Os elevadores dispostos em prédios comerciais e residenciais de Juiz de Fora devem apresentar linguagem em braile e comando de voz interno e externo, conforme o projeto de lei apresentado nesta sexta-feira (11) pelo vereador Zé Márcio (PV). A matéria quer garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência nestes locais, para que elas possam realizar suas atividades com mais independência. Para compor a matéria, o parlamentar se baseou na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e no Decreto Federal 5.296, que regulamenta a Lei Federal de Acessibilidade. Os dispositivos determinam a instalação de novos elevadores ou sua adaptação, sobretudo quanto às botoeiras externas, que devem conter a linguagem em braile relativa a cada andar. O projeto ainda prevê penalidades ao descumprimento, como notificação e multa de R$ 500. No caso de reincidência, o valor será dobrado, e o local interditado. Os edifícios com elevadores terão prazo de 12 meses para se adaptarem.

Passarelas ecológicas

O vereador ainda apresentou um requerimento destinado à Secretaria do Meio Ambiente solicitando a construção de passagens suspensas - conhecidas como passarelas ecológicas - na área de mata nativa entre o Vale do Ipê e o Morro do Imperador, na Estrada Gentil Forn. Os equipamentos são destinados à travessia segura de animais de silvestres de pequeno porte. O requerimento também foi enviado à Settra, solicitando a sinalização indicativa da existência de fauna silvestre, recomendando a redução de velocidade.

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