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19 de Dezembro de 2013 - 07:00

Por Hélio Rocha

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Profissionais terceirizados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estiveram nesta quarta-feira (18) no Pórtico Norte do campus, na saída para o Bairro São Pedro, em protesto liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio e Conservação (Sinteac) contra quatro empresas que, segundo os trabalhadores, teriam atrasado os salários de dezembro e o pagamento de benefícios como os vales transporte e alimentação, além do 13º salário. Também há queixas de assédio moral e ameaça de demissão e corte de ponto. As empresas alegam falta de repasse de verbas por parte da contratante.

Cerca de 20 funcionários das empresas Terceiriza Serviços, PH Service, Adcom e Classe A reuniram-se no local por quarenta minutos, onde fizeram panfletagem e expuseram a transeuntes a situação da categoria, utilizando o alto-falante. O presidente do Sinteac, Sérgio Félix, afirma que atrasos em pagamento de salários e benefícios é uma prática constante entre as empresas contratadas pela universidade. "Não é de hoje que isto acontece, por isso a categoria decidiu se mobilizar em defesa dos profissionais de limpeza e conservação e, também, de outros trabalhadores que prestam serviços à UFJF e sofrem o mesmo problema."

Sérgio Felix argumenta que as constantes ameaças feitas aos trabalhadores têm desarticulado as manifestações da categoria. Segundo um funcionário terceirizado da UFJF, que presta serviços de administração para o Centro de Educação a Distância (Cead), o diretor do órgão, Flávio Issuo Takakura, teria ameaçado cortar o ponto e até demitir os trabalhadores do setor que realizassem paralisação. A direção do Cead também teria entrado com processo interno, na última sexta-feira, pedindo a remoção de um técnico administrativo em educação, servidor de carreira, que estaria articulando o diálogo entre os funcionários e seus respectivos sindicatos.

A assessoria do Cead voltou a afirmar que não houve ameaças de demissão. A direção do órgão teria feito apenas o aviso de que, como não havia sido informada oficialmente pelo sindicato sobre a paralisação, não poderia assinar os pontos dos servidores por questões legais. Sobre o profissional de carreira, afirmou que o pedido de realocação é uma prática normal, e que a solicitação não estaria relacionada com as situações recentes.

Notas em atraso

A UFJF afirma que possui dez contratos com terceirizadas atualmente. Destes, cinco encontram-se com as notas fiscais de novembro em aberto: dois referentes à Adcom e três referentes à Terceiriza. Essas cinco notas fiscais foram recebidas com atraso pela UFJF e aguardam agora nova liberação de recursos do setor financeiro do Ministério da Educação, que já foi notificado sobre a situação. Segundo a assessoria da universidade, o próprio reitor, Henrique Duque, tem trabalhado para conseguir com mais rapidez a liberação do dinheiro. Segundo o reitor, todas as instituições que dependem de repasses da União estão tendo dificuldades neste fim de ano. Quanto à PH Service e à Classe A, a UFJF informou que a primeira está com todo o pagamento em dia. As notas fiscais relativas ao mês de novembro foram pagas dia 11 de dezembro. O mesmo vale para a empresa Classe A, que também teve pagamento aprovado na última semana.

Outros problemas

Esta não é a primeira vez, este ano, que a universidade lida com problemas trabalhistas das empresas contratadas. Em maio, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apurou denúncias referentes a 20 funcionários da empresa terceirizada encarregada das obras do Hospital Universitário (HU), que estariam atuando em condições adversas, trabalhando em alojamentos precários e sem alimentação adequada. Entre os vigilantes que trabalhavam para a empresa JK MG, a queixa era de ocorrência de pagamentos em atraso desde 2009. Neste caso, a UFJF afirma que todas as recomendações do MTE foram cumpridas, e a obra segue regular. "Não houve qualquer notificação posterior."

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