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10 de Julho de 2014 - 06:00

Mensagens da PJF propõem aumento para médicos, trabalhadores do magistério e Sinserpu

Por Tribuna

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A Câmara recebeu ontem duas mensagens do Executivo que tratam do reajuste do funcionalismo público municipal, acordado com os sindicatos que representam os servidores da administração direta, fundações e autarquias e do magistério municipal. Com as matérias em mãos, o presidente do Legislativo, o vereador Julio Gasparette (PMDB), prometeu trabalhar para acelerar a tramitação dos dispositivos, com o objetivo de viabilizar a correção já no pagamento de julho. Para isso, Gasparette anunciou a realização de duas sessões extraordinárias no próximo dia 15, terça-feira. O peemedebista também solicitou manifestação da Procuradoria da Casa, além do posterior encaminhamento para parecer conjunto das comissões técnicas.

Índice de 6,5%

Fruto de negociações entre Prefeitura e os sindicatos, uma das mensagens concede reajuste de 6,5% aos servidores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu). Deste índice, 6,28% referentes à variação do IPCA entre maio de 2013 e abril deste ano e 0,22% a título de ganho real. A mesma correção também será aplicada sobre o piso salarial mínimo destinado à carreira de médico de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto traz ainda a concessão de abono provisório aos profissionais que integram o quadro do magistério municipal, equivalente a 6,42% sobre os vencimentos relativos ao período que vai de janeiro a abril de 2014. Segundo o texto, os professores receberão a bonificação em parcela única a ser paga em agosto.

Ainda com relação aos docentes, a mensagem traz reajuste da ajuda de custo de valorização do magistério (ACVM), que passará dos atuais R$ 700 anuais para R$ 800. O adicional anual de incentivo ao magistério (AAIM) também será corrigido passando de R$ 220 para R$ 240 para os profissionais em atividade e de R$ 110 para R$ 120 para os inativos. O dispositivo ainda autoriza a complementação salarial caso seja constatado que os vencimentos dos professores regentes A e B, dos coordenadores pedagógicos, dos diretores escolares, dos vice-diretores e instrutores de formação profissional, tenham se tornado inferior ao previsto pela Lei Nacional do Piso. A complementação observará a proporcionalidade da jornada e a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

Outra mensagem do Executivo estabelece o valor do tíquete-alimentação para os servidores vinculados ao Sinserpu em R$ 175 a partir de 1º de julho. Deste total, o valor da parcela fixa será corrigido de R$ 62 para R$ 80. A proposta também flexibiliza a concessão da parcela variável, ampliando de dois para três dias o direito de abono ou licença médica por mês. O benefício não será pago em caso de ocorrência de falta injustificada do servidor.

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