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16 de Julho de 2014 - 08:11

Aumento vale para trabalhadores dos quadros do magistério e do Sinserpu e será pago em agosto

Por BÁRBARA RIOLINO

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Com medida supressiva, Betão tentou modificar mensagem do Executivo
Com medida supressiva, Betão tentou modificar mensagem do Executivo

Sob clima de tensão, a Câmara Municipal aprovou ontem o reajuste de 6,5% para o funcionalismo municipal vinculado aos quadros do magistério e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu). Com a aprovação pelo Legislativo, as duas mensagens do Executivo seguem agora para sanção do prefeito Bruno Siqueira (PMDB). A intenção da Administração é pagar os salários com aumento a partir do próximo mês. Para garantir a votação, que ocorreu no último dia antes do recesso dos vereadores, que só voltam na segunda quinzena de agosto, a Mesa Diretora realizou duas sessões extraordinárias. Com o plenário repleto de trabalhadores, os ânimos ficaram acirrados durante a votação, uma vez que o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) pressionou para a retirada do artigo 9° da Mensagem 4.109/2014. Apesar das manobras do vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT), a matéria passou, recebendo apenas três votos contrários.

Segundo a entidade, o item estaria em desacordo com o que foi negociado com a Administração durante a campanha salarial do magistério. Para o sindicato, o artigo "quebra" a carreira da categoria, motivo pelo qual professores e secretários escolares deflagraram greve em maio. Betão subiu à tribuna para solicitar aos colegas atenção ao analisarem a mensagem. O parlamentar chegou a apresentar uma emenda supressiva, em que retirava parte do texto da mensagem. "Se deixarmos este tipo de atitude passar agora, vamos abrir precedentes para que outros trabalhadores possam vir a ser prejudicados. Esta é a primeira vez, desde que os sindicatos foram criados em Juiz de Fora, que nos deparamos com uma ação como esta, em que acordos não são respeitados. Estamos de volta à ditadura", reclamou.

De cadeira em cadeira, Betão apresentou o documento aos parlamentares. Além dele, outros três vereadores foram favoráveis ao pedido: Jucelio Maria (PSB), Wanderson Castelar (PT) e João do Joaninho (DEM). O petista precisava de sete assinaturas, mas a matéria foi aprovada em primeira discussão sem qualquer mudança. Nem mesmo João do Joaninho se posicionou pela exclusão do artigo 9º durante a votação, que, além de Betão, contou com o apoio de Jucelio e Castelar. A matéria teria que passar por segunda votação no plenário. No retorno, Betão tentou outra manobra: solicitar o pedido de vista da matéria, que iria prorrogar a votação para o próximo período legislativo, em agosto. No entanto, o líder do Governo na Câmara, o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal-PTC), pediu pelo voto contrário ao pedido de vista. Novamente, a mensagem foi aprovada.

"Tudo será devidamente respeitado, pois esta é a postura do Executivo", justificou Pardal, ao garantir que a Administração vai cumprir com o acordado com a categoria. O vereador diz que chegou a conversar com o Governo sobre a interpretação dada pelo sindicato à mensagem. "Esperamos que isto não venha a acontecer (a quebra de carreira), uma vez que traria prejuízos aos servidores", explicou Pardal. O artigo 9º assegura reajuste salarial aos vários cargos de magistério, isoladamente, sempre que for constatado que os vencimentos tenham "se tornado inferior ao valor previsto em norma federal como o valor do piso salarial da educação básica". Para o sindicato, a norma dá margem para aumentos diferenciados, atingindo especialmente o professor regente A. A coordenadora geral do Sinpro-JF, Aparecida de Oliveira Pinto, disse que a entidade irá tomar as providências necessárias e irá convocar, em agosto, uma nova assembleia junto à categoria.

Com as mensagens 4.109/2014 e 4.108/2014 aprovadas, os servidores receberão, além do reajuste de 6,5%, outros ganhos relativos a cada categoria. A matéria também estabelece o valor do tíquete-alimentação para os trabalhadores vinculados ao Sinserpu.

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