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22 de Dezembro de 2013 - 07:00

Para especialistas, manisfestações deste ano vão nortear palanque em 2014, com prioridade para mobilidade urbana e combate a violência

Por RENATO SALLES

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Para o cientista político da FGV, Francisco Fonseca, protestos ainda estão em estado de latência e devem impactar campanhas
Para o cientista político da FGV, Francisco Fonseca, protestos ainda estão em estado de latência e devem impactar campanhas

As demandas apresentadas pela população durante os protestos de junho devem nortear o discurso das candidaturas que irão eleger presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais em 2014. As críticas a saúde, educação, segurança, mobilidade e transporte público mostram que os anseios são variados, todavia é possível identificar algumas prioridades. "Acho que as únicas pautas concretas que saem das manifestações até aqui são as questões da mobilidade urbana e da segurança pública", afirma João Feres Júnior, cientista político ligado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O pleito por um transporte público barato e de qualidade foi um dos principais brados dos atos ocorridos em Juiz de Fora. Com relação à segurança pública, a escalada dos índices de criminalidade nos últimos meses aponta uma realidade preocupante na cidade. Comparado aos números registrados em 2012, o aumento de casos de mortes violentas cresceu 36%, passando de 99 óbitos no ano passado para 135 entre o dia 1º de janeiro e o último dia 21.

"As manifestações já produziram efeito e seguirão pautando o discurso político eleitoral. Os protestos não acabaram. Estão em estado de latência. A questão da mobilidade urbana estará na pauta eleitoral. Não dá mais para reajustar tarifas do transporte coletivo sem uma discussão mais ampla. As tarifas de pedágio em São Paulo, por exemplo, foram congeladas, ignorando até mesmo os contratos. As próprias concessionárias não contestaram a medida, em respeito a tudo que se viu em junho", avalia o cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Fonseca. Situação semelhante também foi observada em Juiz de Fora, onde a tarifa do transporte urbano não sofreu reajuste em 2012. O congelamento foi possibilitado pelas desonerações tributárias concedidas pelo Governo federal para o setor. Para 2014, as intervenções para a melhoria da mobilidade urbana também terão destaque na agenda de 2014. O pleito já pautou o discurso eleitoral em outras ocasiões e deve voltar à tona junto com as projeções acerca da transposição da malha ferroviária juiz-forana.

A questão é que a manutenção da mobilidade urbana e de outros serviços públicos essenciais apresenta alto custo. A Prefeitura estima que ainda é preciso levantar cerca de R$ 20 milhões para a conclusão do pacote de obras viárias já iniciadas e aquelas ainda no papel. A previsão inicial de todas as intervenções era de R$ 80 milhões de gastos. Até o momento, entre os investimentos realizados e as verbas empenhadas, o Executivo já garantiu R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais. Certamente, o valor que falta irá pautar o ano eleitoral em Juiz de Fora. Elo mais fraco das três esferas que integram a federação e cada vez mais dependentes de recursos externos, os municípios cobram uma melhor redistribuição de verbas públicas. A ofensiva pretende ditar os rumos das campanhas majoritárias e por cadeiras no Congresso Nacional. Capitaneados pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), prefeitos de várias cidades mineiras estão em campanha por um novo pacto federativo. "Os governos federal e estaduais criam novas despesas para os municípios, mas não mandam recursos. Há uma dificuldade muito grande de as prefeituras arcarem com todas as demandas", avalia o prefeito Bruno Siqueira (PMDB).

 

Segurança

Outra demanda das ruas, a questão da segurança pública, deve implicar diretamente nos discursos da disputa pelo Palácio Tiradentes. Responsável pela gestão das polícias Civil e Militar, o futuro governador de Minas Gerais terá que atuar como um parceiro dos municípios para combater problemas referentes a violência e criminalidade. Exemplo disso foi a visita do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, a Juiz de Fora na última segunda-feira. Na ocasião, foi assinado acordos para a ampliação do programa "Ambiente de paz" e a instalação das 54 câmeras do projeto "Olho vivo", parceria entre a PM e a Prefeitura. Os projetos, entretanto, estão no papel desde 2012, quando foram anunciados, e, provavelmente, voltarão ao debate durante a disputa eleitoral pelo Governo do Estado e pelo Legislativo mineiro. Durante o encontro da semana passada, Bruno Siqueira cobrou o reforço do efetivo policial da cidade. Ferraz reconheceu as limitações e disse que esta é uma das maiores dificuldades do sistema de defesa social.

 

 

Corrida parlamentar mira municípios

A discussão sobre uma melhor distribuição dos recursos para os municípios, de forma a garantir serviços públicos de qualidade como pede a população, não diz respeito apenas às sucessões dos governos federal e estadual. O tema também deve ser mote da campanha dos postulantes às cadeiras do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa. Os debates em torno da revisão do pacto federativo pedido pelas prefeituras têm apoio da Frente Parlamentar Municipalista, que reúne 175 parlamentares na Câmara dos Deputados.

Outro indício é a atuação dos deputados juiz-foranos que exercem mandato em Brasília. Júlio Delgado (PSB), Marcus Pestana (PSDB) e Margarida Salomão (PT) não têm economizado esforços para tentar a liberação de recursos para as cidades da região. Os trabalhos de mediação se dão por meio da proximidade de seus partidos juntos aos governos federal e estadual e também por meio da liberação de verbas oriundas de emendas parlamentares para ações na Zona da Mata.

 

Revalidação

Os candidatos ao Legislativo terão ainda uma outra preocupação, principalmente, os detentores de mandato e aqueles com maior histórico político. Ao contrário da sucessão para os cargos executivos, em que o número reduzido de candidatos confere caráter mais partidário à disputa, eles terão que superar o discurso apartidário e apolítico muito em voga durante o levante popular. A estratégia será importante para revalidar seus nomes junto ao eleitorado, fazendo um contraponto ao discurso da renovação, que deve ser adotado por concorrentes sem passado eleitoral.

"Devido ao sistema eleitoral, as campanhas para cargos legislativos sempre são pautadas por uma diversidade de demandas e agendas. Certamente, vários candidatos vão tentar capitanear os discursos apolíticos. Em contrapartida, por razões óbvias, tal discurso se torna um paradoxo quando apropriado por políticos", avalia João Feres Júnior, cientista político ligado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O especialista não acredita que a postura apartidária defendida por muitos manifestantes surta efeitos eleitorais. "Não podemos esquecer que quando o assunto é eleição as máquinas partidárias fazem muita diferença."

 

Copa deve provocar novo debate eleitoral

O entendimento geral é de que as pautas que irão ditar os nortes das campanhas eleitorais em 2014 só ficarão bem delineadas no segundo semestre do ano que vem. "Um fator que deve ser considerado é se as manifestações voltarão a ocorrer no próximo ano, sobretudo com a realização da Copa. A depender do grau de mobilização e radicalização, as manifestações podem se não alterar, ao menos influenciar mais fortemente os resultados das eleições", explica o cientista político da UFJF, Fernando Perlatto.

Para Francisco Fonseca, da FGV, os possíveis protestos durante a realização do torneio podem fomentar novas demandas populares. " A população também exigirá 'padrão Fifa' nos serviços públicos. A comparação entre os gastos com a Copa e os gastos sociais serão inevitáveis. A Copa será um momento em que o mundo inteiro vai estar olhando para o Brasil. O Estado acaba ficando mais vulnerável. Porém, seus efeitos podem ser limitados, já que há uma grande parcela da população interessada e ansiosa pelo evento."

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