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13 de Maio de 2014 - 07:00

PH Service e Alpha Vigilância, com mais de 30 mil funcionários em todo o país, estariam em processo de falência

Por Tribuna

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A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) vai assumir o pagamento de 463 trabalhadores que prestam serviços terceirizados de conservação e segurança no campus universitário e em outras de suas unidades. Eles são funcionários das empresas PH Service e Alpha Vigilância, pertencentes ao mesmo grupo empresarial, que estaria em processo de falência e não pagou os vencimentos dos trabalhadores este mês. A universidade fez o repasse, e o dinheiro deveria ter sido depositado no quinto dia útil, estando três dias atrasado. O contrato com a PH Service será cancelado e, pelos próximos três meses, a UFJF arcará com os salários até que seja contratada uma nova empresa em regime de urgência. Depois, a UFJF pretende fazer licitação para encontrar uma nova parceira. A Tribuna tentou contato com as empresas, por telefone, mas não obteve resposta.

O problema referente aos funcionários do grupo que detém a PH Service e a Alpha Vigilância é nacional e atinge outras instituições federais. O grupo é considerado um dos maiores prestadores de serviço terceirizado do Brasil e teria mais de 30 mil funcionários. Nesta segunda-feira (12), o reitor Henrique Duque, disse que a medida na UFJF se baseia em decisão tomada semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da suspeita de falência das empresas, o tribunal publicou portaria assumindo os vencimentos dos funcionários. "A medida tomada pelo Supremo nos servirá de premissa, o que tem sido feito por outros órgãos pelo Brasil. Vamos estudar ainda o quanto isso vai onerar a universidade, mas não podemos deixar que trabalhadores fiquem sem receber."

Em Juiz de Fora, há mais de mil trabalhadores vinculados ao grupo, que presta serviços para a universidade e outros órgãos como Embrapa, a Receita Federal, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza de Juiz de Fora (Sinteac-JF), que representa os funcionários da PH Service, disse que aguardava posicionamento do Ministério Público (MP), que realizou reunião nesta segunda para discutir o assunto em Belo Horizonte. A entidade aguarda ser notificada oficialmente sobre a situação da empresa para se posicionar.

Já o Sindicato dos Vigilantes, responsável pelos funcionários da Alpha Vigilância, disse que nesta terça-feira os trabalhadores se reúnem pela manhã, a fim de discutir problemas referentes à suposta falência. Entre eles, há um grupo que está sem receber os vencimentos atrasados de outra prestadora de serviço para a UFJF. Eles foram incorporados pela Alpha e têm ainda seis meses de salários que ainda não foram pagos pela antiga empresa. O presidente do sindicato, Josias Rosa, disse à Tribuna que aguarda notícias sobre a situação financeira da Alpha. "Não temos ainda a confirmação sobre a falência." São, segundo Josias, 150 profissionais de vigilância em Juiz de Fora, 96 trabalhando para a UFJF.

 

Contas vinculadas

O reitor ainda confirmou à Tribuna que a UFJF já busca uma forma de, nos próximos contratos, conseguir mais garantia de que os repasses às terceirizadas sejam destinados ao pagamento de salários, benefícios e verbas trabalhistas dos funcionários. Há pelo menos três anos, segundo Duque, a instituição requer na assinatura dos contratos com as terceirizadas uma cláusula garantindo uma conta vinculada entre a empresa e a UFJF, de modo que a universidade pague diretamente os funcionários das contratadas. "Este modelo de 'contas vinculadas' é recente, por isso ainda temos alguns contratos vigentes sem esta garantia. Agora, adotamos o modelo em todos os nossos contratos."

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