UFJF já teme por déficit orçamentário este ano
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) prevê um ano de dificuldades e deve trabalhar no limite de sua capacidade. Ontem, em entrevista coletiva, o reitor Marcus David confirmou cenário antecipado pela Tribuna em matéria publicada na última terça-feira, que prevê queda no orçamento de custeio 22,6% em relação ao disponibilizado no ano passado. Na prática, a retração das verbas pode ser ainda maior.
De acordo com o reitor, a lei orçamentária definida pelo Ministério da Educação prevê repasses de cerca de R$ 66 milhões para o funcionamento. O montante é 27,33% menor que os R$ 91 milhões empenhados no ano passado. É também R$ 45 milhões a menos que a previsão de despesas para o atual exercício, na casa dos R$ 101 milhões. A estimativa de gastos apresentada ao Conselho Superior (Consu) é 11% maior do que a registrada no ano passado e, entre outros pontos, engloba reajustes previstos em contratos de prestação de serviços vigentes, além de ampliações em algumas unidades.
Para equilibrar o orçamento e dar conta das despesas, a solução encontrada será a utilização de receitas próprias, oriundas de projetos da instituição, pequenas taxas e aluguel de espaços, além de saldo residual de aportes financeiros obtidos no final do ano passado. A expectativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 20 milhões com geração própria, enquanto os valores remanescentes do ano passado representam R$ 25 milhões (R$ 16 milhões de recursos próprios e R$ 9 milhões obtidos a partir de liberação adicional por parte do Governo federal). Somando-se esse R$ 45 milhões aos R$ 66 milhões previstos no orçamento, a instituição teria uma folga de cerca de R$ 10 milhões para seu custeio no atual exercício.
Contudo, o reitor adverte que o cenário pode ser deficitário caso o Governo coloque em prática decretos de contingenciamento recentes, que podem significar uma redução de 20% no orçamento de custeio, que passaria de R$ 66 milhões para R$ 53 milhões. Assim, mesmo somando-se as receitas originadas de geração própria da UFJF e a verba residual do exercício 2016, ainda faltariam quase R$ 3 milhões para que a instituição consiga atingir os R$ 101 milhões previstos para a manutenção dos campi. Independentemente dos cenários, o reitor garante que a UFJF não planeja realizar cortes que afetam o cotidiano da comunidade acadêmica neste ano e que pretende manter, por exemplo, bolsas de apoio estudantil e de expansão.
A instituição, no entanto, já deliberou que irá acionar o MEC visando uma revisão orçamentária. O temor é com o comprometimento das atividades nos próximos exercícios. “Uma redução como esta é motivo de imensa preocupação e muito acima do que o Governo havia previsto anteriormente, na casa dos 7%. É absolutamente incompatível com as necessidades da UFJF. Com o contingenciamento de 20%, as verbas para o custeio representarão 50% de nossas necessidades. Vamos encaminhar um ofício ao MEC atentando para tais implicações. Pela emenda constitucional que determina o teto de gastos, o orçamento deste ano corrigido pela inflação será utilizado como base para orçamentos futuros. Isto trará um grande impacto por um longo período”, considerou Marcus David.
