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11 de Dezembro de 2013 - 18:49

Por Marina Azaredo e Guilherme Soares Dias, especial para a AE - Agencia Estado

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Mais da metade dos detentos do Estado de São Paulo nunca estudou na prisão, revela a pesquisa Perfil de Escolaridade da População Prisional de São Paulo, feita pela Ação Educativa e pela Pastoral Carcerária e divulgada nesta quarta-feira, 11. O porcentual de presos que nunca participou de atividades educativas, incluindo os cursos de artes manuais, música e dança e os profissionalizantes, é de 53%. Do outro grupo, 27% estudavam no momento da entrevista e 19% já haviam estudado. No entanto, embora 72% dos entrevistados não estudassem ou tivessem parado de estudar, 86% deles afirmaram que gostariam de voltar a participar de alguma atividade educativa.

"A principal conclusão dessa pesquisa é que muitos dos presos desejam estudar. Existe uma ideia de que é um grupo que não está interessado nisso, mas o levantamento mostra o contrário. Boa parte deles não tem nem o ensino fundamental completo e apresenta uma trajetória escolar cheia de interrupções e frustrações. Mas a pesquisa aponta que ainda há muito interesse no estudo", afirma a coordenadora da Área de Educação da Ação Educativa, Denise Carreira.

O levantamento foi realizado em oito unidades prisionais - Adriano Marrey, Parada Neto, Centro de Detenção Provisória (CDP) I - Guarulhos, CDP I - Pinheiros, CDP II - Pinheiros, CDP III - Pinheiros, F. Butantã e Parelheiros - com questionários aplicados para 5% dos detentos de cada uma das unidades, totalizando 599 presos participantes, entre outubro e novembro de 2012. A maior parte dos entrevistados, 60%, concluiu o ensino fundamental. Desses, 25% completaram o ensino médio e 2%, o superior. Entre os entrevistados, 4% disseram não ter nenhuma escolaridade.

O coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, destaca o interesse de detentos mais velhos, principalmente aqueles com menos escolaridade. "Dos que estudam, o índice de retorno à prisão é mais baixo do que aqueles que não estudaram. Isso mostra papel da educação na ressocialização do detento", ressalta. Padre Valdir afirma ainda que há mudança no perfil das escolas nos presídios. "A política é de substituição de monitores por professores e o certificado é pela escola mais próxima, e não mais pelo presídio. Isso incentivou os presos a voltar a estudar", afirma.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou e o Ministério da Educação (MEC) homologou as Diretrizes Nacionais para a Educação nas Prisões. Entre outras determinações, foi estabelecido que a educação nas prisões deve ser vinculada às redes públicas de ensino, sendo da responsabilidade das secretarias estaduais de Educação a oferta e garantia de acesso e permanência.

Outro dado revelado pela pesquisa é que os espíritas e ateus são aqueles com maior escolaridade (17% e 25% têm ensino superior completo, respectivamente), enquanto católicos têm maior concentração nos níveis mais baixos (49% fizeram no máximo três anos do ensino fundamental) e os evangélicos nos níveis intermediários de escolaridade (50% fizeram entre cinco e sete anos do ensino fundamental).

Em junho de 2011, foi aprovada mudança na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para autorizar a redução da pena dos presos que estudam. O benefício permite a diminuição de um dia de pena para cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias. Antes da nova regra, parte dos juízes já concedia o benefício de acordo com a situação de cada preso. A alteração na lei tinha o objetivo de uniformizar o entendimento nos tribunais.

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