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10 de Janeiro de 2014 - 19:07

Por Wilson Tosta - Agencia Estado

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Amigos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão e foragido na Itália, registraram em cartório um documento como parte da estratégia para demonstrar o que afirmam ser a inocência do ex-dirigente do BB. Depois de oito tentativas frustradas, o grupo conseguiu, por meio de Alexandre César Costa Teixeira, um dos petistas mais próximos do foragido, registrar, no 22º Ofício Notarial do Rio de Janeiro, uma declaração oficial.

Nela, Teixeira descreve provas que, diz o grupo, revelam "erros e injustiças" do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal 470, cujo relator foi o ministro Joaquim Barbosa.

"Foi o nono cartório", disse Teixeira. "Os oito anteriores deram as mais variadas e esfarrapadas desculpas para não registrar. Uns diziam que eu fosse à Polícia Federal; outros afirmavam que era uma denúncia contra o Supremo ou que eu estava usando um artifício para denunciar o Supremo; outros me diziam para procurar o Ministério Público."

A intenção inicial era registrar uma Escritura Pública Declaratória, mas acabou frustrada.

O Ato Notarial, registrado em 18 de dezembro de 2013, afirma Teixeira, apenas declara que existem alguns documentos referentes ao caso do mensalão e os descreve sucintamente. A papelada, que tem sido exibida pelo grupo de amigos de Pizzolato em sua defesa e reproduzida na internet, inclui o regulamento do Fundo Visanet, o Laudo 2828 da PF e cópias de ofícios do banco. A documentação, afirma Teixeira, demonstra que o ex-diretor não cometeu irregularidades no Banco do Brasil e lá participou sempre de decisões colegiadas, tomadas em conjunto com outras pessoas.

O objetivo do grupo, agora, é levar os documentos ao Congresso Nacional, às representações no Brasil da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (à qual é vinculada a Corte Interamericana de Direitos Humanos) e à Embaixada da Itália. O timing dessa iniciativa, porém, depende do caso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), outro condenado que lançou uma cartilha para se defender. Assim que sair a ordem de prisão contra Cunha, explicou Teixeira, o grupo vai começar a entrega oficial da papelada.

Pizzolato foi acusado de liberar ilegalmente mais de R$ 70 milhões do Fundo Visanet para a agência DNA, do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que teria repassado o dinheiro ao esquema do mensalão. O STF condenou o ex-diretor do BB pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Para evitar a prisão, Pizzolato fugiu do Brasil por terra, via Paraguai, e de lá seguiu para a Argentina e depois Europa. Detentor de dupla cidadania (brasileira e italiana), vive incógnito na Itália, que, segundo o tratado de extradição que mantém com o Brasil, não é obrigada a extraditar seus nacionais para a Justiça brasileira (e vice-versa).

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