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20 de Dezembro de 2013 - 15:45

Por Adriana Fernandes, Célia Froufe e Eduardo Cucolo - Agencia Estado

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O Banco Central previu um superávit primário das contas do setor público de 2,1% em 2014 para manter estável a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor é justamente a meta que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ia perseguir quando encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de Lei Orçamentária de 2014. O valor, no entanto, ainda não foi confirmado pelo ministro, que esta semana disse que só no início do ano que vem divulgará a meta a ser perseguida pelo governo no ano que vem.

Para 2015, o superávit requerido, segundo o BC, é de 2,2% e de 2% em 2016. A média no período, segundo o BC, é de 2,1%. As projeções estão no Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta sexta-feira, 20. No documento, o BC reafirma que considera nas suas projeções como indicador fiscal o superávit primário estrutural, que segundo a instituição deriva das trajetórias de superávit primário para 2013, 2014 e 2015 previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No Relatório, o BC reforça o discurso de a geração de superávit primários contribuiria para arrefecer o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta; de outro, contribuiria para criar uma percepção positiva sobre o ambiente macroeconômico no médio e no longo prazo.

Nesse sentido, segundo o BC o indicador fiscal utilizado nas projeções de inflação (o superávit primário estrutural) tenderia a manter certa estabilidade. "Portanto, com impulsos fiscais (a variação do superávit primário estrutural entre dois períodos) de magnitude desprezível.

Em termos de impactos sobre a demanda agregada, o Comitê avalia que se criam condições para que o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade no horizonte relevante para apolítica monetária", afirma o BC.

O BC repetiu avaliação que foi criticada no último relatório de que hoje não se faz necessária a geração de superávit primários de ampla magnitude. Para o BC, entretanto, superávits primários em patamares próximos à média dos gerados em anos mais recentes são necessários para manter a dívida pública em trajetória sustentável.

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