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17 de Janeiro de 2014 - 16:48

Por Eulina Oliveira - Agencia Estado

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A BM&FBovespa divulgou, na tarde desta sexta-feira, 17, comunicado sobre as notícias de que uma testemunha relatou ao Ministério Público uma suposta troca de favores envolvendo integrantes da máfia do ISS na capital paulista e a Bolsa.

Na nota, a BM&FBovespa reitera "não se utilizar, em hipótese alguma, de qualquer procedimento ou meio escuso conforme sugerido pelas denúncias publicadas" e, "neste sentido, condena veementemente as irresponsáveis denúncias e se coloca à inteira disposição para prestar esclarecimentos adicionais".

Ainda segundo o comunicado, em 2011 a BM&FBovespa decidiu construir, no município de Santana de Parnaíba, um prédio administrativo para onde pretendia transferir parte de suas atividades de prestação de serviço e um data center. A intenção foi comunicada à Prefeitura de São Paulo. Como alternativa, a Bolsa propôs a redução de alíquotas de ISS de algumas de suas atividades, o que foi acatado pelo Poder Executivo paulistano, que encaminhou projeto neste sentido à Câmara Municipal, "tendo em vista o aumento da base tributável das atividades prestadas pela BM&FBovespa, decorrente do rebalanceamento de preços entre seus serviços".

"Depois de realizados todos os estudos e trâmites necessários e regulares para aprovação da redução da alíquota de ISS para níveis compatíveis com os praticados pelo município de Santana de Parnaíba", diz o comunicado, "a Prefeitura apresentou à Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei nº 1-144/2011 que, dentre outros assuntos, propunha a redução da alíquota de ISS para algumas atividades, dentre as quais algumas das desenvolvidas pela BM&FBovespa".

A companhia destaca que, em 2013, pagou R$ 29,3 milhões em ISS à Prefeitura paulistana; em 2012, foram R$ 27,694 milhões; em 2011, R$ 22,129 milhões; e em 2010, R$ 25,448 milhões. "Houve queda momentânea de arrecadação em 2011 e destacado crescimento para os exercícios subsequentes."

A BM&FBovespa acrescenta que é "entidade referência em termos de inovação tecnológica e com atuação voltada ao interesse público, mantendo parcerias com órgãos da União, Estados e Municípios" e, nesse contexto, estabeleceu parceria com a Prefeitura de São Paulo referente ao Sistema da Nota Fiscal Paulistana.

Segundo o comunicado, a BM&FBovespa, por sua liberalidade, contratou sistemas informatizados, desenvolvidos de maneira customizada por fornecedores selecionados pela Prefeitura de São Paulo no âmbito do Projeto da Nota Fiscal Paulistana, com posterior doação desses sistemas, ao custo total de R$ 2,343 milhões para o Poder Público Municipal. "Os pagamentos realizados aos fornecedores são feitos diretamente pela própria BM&FBovespa somente depois de atestadas pela Prefeitura de São Paulo as efetivas entregas dos sistemas".

A Bolsa diz ainda que todos os fatos descritos estão fundados em "documentação cabal e comprobatória" e reitera atuar sob elevados padrões de conduta ética.

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