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27 de Dezembro de 2013 - 12:31

Por Wladimir D'Andrade e Gabriela Vieira - Agencia Estado

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O ministro dos Transportes, César Borges, considerou que a etapa de concessões de rodovias em 2013 "foi um sucesso". Encerrada nesta sexta-feira, 27, com o leilão de trecho da BR-040, a etapa deste ano demonstrou, segundo o ministro, a confiança das empresas no programa de concessões do governo federal.

Ao fazer um balanço das concessões, o ministro agradeceu a participação das companhias e a oferta de "deságios expressivos". "O sucesso se deve a competitividade. E essa competitividade demonstrou que o mercado é o melhor regulador de preços (das tarifas)", afirmou durante coletiva de imprensa.

A etapa de concessões de rodovias deste ano foi encerrada nesta sexta com o leilão da BR-040. A Invepar venceu a disputa, com a oferta de uma tarifa R$ 3,22528, deságio de 61,13% sobre o preço teto do edital de concessão. "O governo confia na Invepar para o cumprimento das obras programadas", disse Borges, que considerou que a empresa tem a expertise necessária para a administração da rodovia.

Ainda segundo o ministro, o deságio atingido na disputa "estimula o governo a continuar nesse programa de concessões rodoviárias nos próximos anos". De acordo com Borges, as cinco rodovias leiloadas em 2013 atingiram um deságio médio de 53% e uma tarifa média de R$ 3,63. "Da forma como foi o trabalho em 2013, não tenho dúvidas que em 2014 as concessões continuarão um sucesso", afirmou.

Borges afirmou ainda que os leilões de rodovias continuarão em 2014, mas destacou a importância de destravar o processo de concessões em ferrovias como o caminho para solucionar problemas logísticos do País. Borges lembrou que o governo obteve recentemente a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) do primeiro trecho ferroviário que deverá ser ofertado à iniciativa privada no governo Dilma Rousseff, de Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO), e disse que o plano é lançar no primeiro trimestre de 2014 procedimentos de manifestação de interesse de até cinco linhas.

"O rodoviário seguirá como principal modal do País ainda durante muitos anos, mas é preciso investir em ferrovias para solucionar o problema logístico do Brasil", disse Borges. A expectativa, segundo o ministro, é de que a BR-153 (GO/TO) seja ofertada ao mercado a partir de fevereiro do ano que vem. Ele disse que o governo reduziu o trecho a ser ofertado para em torno de 600 quilômetros por conta do alto valor de investimento necessário. "Conversei com empresas do setor e várias delas mostraram interesse na BR-153."

Sobre o processo de manifestação de interesse (PMI), o ministro explicou que as empresas interessadas em investir na construção de ferrovias poderão elaborar estudos e projetos das linhas e apresentá-los ao governo, que vai escolher o mais adequado para lançar com o edital. "Vamos lançar no primeiro trimestre do ano que vem processos de manifestação de interesse de até cinco trechos", disse. Ele contou que as empresas terão de quatro a oito meses para apresentar os estudos, mas Borges afirmou esperar que a iniciativa privada utilize a menor previsão de tempo porque os trechos seriam os mais simples.

O presidente da Invepar, Gustavo Rocha, afirmou estar otimista com o cenário de projetos para 2014 e espera que novos ativos sejam leiloados pelo governo no ano que vem. "O cenário de 2014 deve seguir positivo", disse, durante a entrevista coletiva. "As empresas esperam novos projetos no ano que vem", completou.

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