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10 de Dezembro de 2013 - 20:49

Por Lisandra Paraguassu - Agencia Estado

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O governo brasileiro pretende ver todas as medidas de facilitação de comércio acordadas em Bali implementadas em prazo muito curto. Sem necessidade de ajuda externa, seja financeira ou de tecnologia, para modificar os procedimentos aduaneiros, a avaliação é que não falta ao País muito tempo para se adequar ao acordo. Depois de Bali, o Brasil começa a pensar na retomada das negociações de Doha, já para 2014.

Diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, um dos negociadores em Bali, confirma que o governo brasileiro começa a se preparar para retomar, internamente, as conversas com o setor privado e se preparar para uma retomada de Doha. Depois de quase três anos sem ação, a retomada do diálogo não deve ser nos mesmos termos.

"Em larga medida será a agenda de Doha, mas poderá sofrer ajustes. Temos que ter em mente que não foi possível concluir a rodada, então existe algo de errado. Os ajustes podem ser pequenos ou maiores, mas devem haver. Não será abandonar ou começar do zero, mas haverá modificações", afirmou, lembrando que desde o início das negociações, em 2001, a economia chinesa, por exemplo, mais do que dobrou de tamanho. "Alguns interesses hoje são outros".

A avaliação brasileira, no entanto, é que o caminho está aberto para a retomada das negociações, e esse deve ser o maior triunfo de Bali, mesmo que o Brasil possa ter ganhos "bilionários", segundo o embaixador, com a facilitação do comércio. "Devem aumentar as importações, mas também as exportações aumentarão com a facilitação do comércio. E temos que lembrar que muitas das nossas exportações têm componentes importados", disse.

De acordo com Estivallet, a maior parte dos processos de facilitação nas aduanas definidos no acordo já estão sendo implementados pela Receita Federal. O ponto principal que ainda falta é a criação da janela única, que permitirá aos importadores e exportadores usarem um único processo para levantar toda a documentação necessárias às compras e vendas. Esse ponto, no entanto, não trará custos extras para o governo, pois já possui orçamento previsto.

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