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03 de Dezembro de 2013 - 17:19

Por Eduardo Rodrigues - Agencia Estado

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A linha de financiamento de até R$ 2,649 bilhões aberta pela Caixa Econômica Federal para o Grupo Eletrobras será suficiente para quitar a dívida da companhia com a Reserva Geral de Reversão (RGR). De acordo com informações da própria Eletrobras obtidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o saldo devedor atual é de R$ 2,65 bilhões.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu na manhã desta terça-feira, 03, que os recursos deverão ser injetados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir obrigações do fundo que não serão quitadas ainda este ano. Segundo a Eletrobras, a linha será acessada somente em 2014, e Rufino confirmou que, mesmo entrando na conta apenas no próximo ano, os recursos poderão pagar contas pendentes da CDE referentes a 2013.

A Eletrobras informou ainda que todo o valor disponibilizado pela Caixa será usado para quitar a dívida do grupo em uma só parcela, tão logo os recursos estejam disponíveis no próximo ano. Pelo acordo, a Eletronuclear terá uma linha de até R$ 600.000.000,00, a Chesf de R$ 83.476.915,12, a Eletronorte de R$ 695.735.337,26, a Eletrosul de R$ 133.675.783,71, Furnas de R$ 125.243.881,95, Amazonas de R$ 578.270.595,77, Cepisa de R$ 397.829.453,69 e Eletroacre de R$ 35.763.736,68.

De acordo com a Eletrobras, não estão previstos novos empréstimos com a Caixa nos mesmos moldes dessa linha. As condições desse financiamento são: taxa de juros nominal de 6% ao ano, a ser paga semestralmente; carência de principal de três anos, amortização do principal em 120 meses, pela Tabela Price; e garantia da União.

Embora Rufino tenha alegado não saber se a operação terá efeito no superávit primário deste ano e da própria Eletrobras argumentar que os recursos só serão tomados em 2014, o uso desse montante para quitar débitos da CDE de 2013 ajudará as contas do Tesouro Nacional, que tem bancado o uso do fundo para garantir o desconto nas contas de luz.

Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que não haverá mais emissão de títulos este ano para cobrir os custos com CDE. Segundo ele, a previsão de R$ 10 bilhões para este ano inclui todas as despesas com a CDE em função do acionamento das usinas térmicas. A Caixa Econômica Federal preferiu não comentar a operação. (colaborou Murilo Rodrigues Alves)

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