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05 de Janeiro de 2014 - 07:58

Por Rodrigo Burgarelli e Alcinéa Cavalcante - Agencia Estado

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Entre as cidades brasileiras que menos arrecadam impostos sobre a produção em relação aos gastos públicos com aposentadorias, pagamento de salários a funcionários e repasses sociais, três capitais do Norte se destacam: Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

Nos três municípios, o gasto total da administração municipal, somado à estrutura dos governos estaduais e federal nessas localidades, chega a representar até cinco vezes o que é gerado de impostos sobre a produção no seu território.

O pior caso é Macapá, onde a proporção do gasto em relação ao imposto arrecadado atingiu 550% em 2011, segundo o IBGE. Até a prefeitura sente a dificuldade para manter as suas finanças com recursos locais. As receitas próprias do município correspondem a menos de 15% do total dos gastos, enquanto as transferências federais e estaduais cobrem todo o resto do orçamento da cidade.

"Esta estrutura é comum nas cidades pequenas e em municípios de regiões mais distantes, como Rio Branco, Boa Vista ou Porto Velho. É totalmente o inverso do que se observa em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, cujo porcentual de receita própria chega a ser superior a 70%", diz o prefeito de Macapá Clécio Luís (PSOL).

Outro problema, segundo ele, são os desafios sociais enfrentados por essas regiões: "Macapá está no grupo do G-100, ao qual pertencem os cem municípios brasileiros que combinam a perversa fórmula de grande população urbana (cerca de 95%), alta vulnerabilidade social (o dobro da média nacional de favelas) e baixa arrecadação". As informações são do jornal

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