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09 de Dezembro de 2013 - 18:34

Por Ricardo Della Coletta - Agencia Estado

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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, classificou nesta segunda-feira, 09, de "desesperadora" a situação das finanças das prefeituras do País. "É desesperador para as prefeituras e também para o cidadão", avaliou o presidente, logo após divulgar uma série de dados sobre o andamento de repasses e da arrecadação de municípios no País.

De acordo com um dos levantamentos apresentados hoje, pela CNM, 65% de cerca de 350 municípios pesquisados estão com um atraso médio de cinco meses com seus fornecedores. Na mesma linha, o gasto com pessoal médio das prefeituras analisadas está em 50,38%, próximo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na mesma pesquisa, 51,1% das cidades consultadas apontaram que não fecharão suas contas neste ano, com um déficit orçamentário médio de 15%.

O quadro descrito pela Confederação Nacional dos Municípios se deve, segundo a seu presidente, ao número cada vez maior de atribuições repassadas aos municípios, sem que haja correspondência de arrecadação ou de transferências. De acordo com Ziulkoski, 85% da arrecadação nacional fica nas mãos da União e dos Estados. Um dos exemplos citados é a criação de um piso nacional para o magistério. A Confederação alega que as prefeituras não terão recursos para pagar o reajuste previsto para o próximo ano, de 19,2%, cujo impacto estimado pela CNM é de R$ 9,5 bilhões.

O cenário é preocupante mesmo com o aumento de arrecadação registrado por tributos municipais. O ISS recolheu 7,2% a mais em 2013, enquanto que o IPTU (cerca de 11%) e o ITBI (14%) também avançaram. A pequena participação desses impostos no total arrecadado, e o fato de os dois principais impostos serem melhor aproveitados por áreas de maior concentração urbana, pouco ajuda a aliviar as finanças municipais, de acordo com Ziulkoski. "Não é um crescimento uniforme. E o ISS e o IPTU são de um perfil de municípios de grande concentração urbana".

Ainda de acordo com dados da CNM, 6,74% de mais de 4 mil municípios ouvidos afirmaram que vão atrasar a folha de pagamento de dezembro. Outros 10,4% disseram não saber se iriam conseguir pagar em dia.

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