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17 de Dezembro de 2013 - 14:10

Por Murilo Rodrigues Alves - Agencia Estado

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Os ministérios do Trabalho e da Educação fecharam parceria nesta terça-feira, 17, para que a oferta de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) levem em conta o perfil profissional mais buscado pelas empresas no mercado de trabalho.

O governo pretende calibrar a demanda da iniciativa privada com a oferta de cursos por meio de informações disponíveis nos sistemas do Ministério do Trabalho - como Relações Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o site Mais Emprego.

O acordo de cooperação foi assinado mais de um mês depois de o governo passar a exigir que os trabalhadores que pedirem o seguro-desemprego pela segunda vez em dez anos faça um curso de qualificação profissional para ter direito ao benefício. O jornal O Estado de S.Paulo mostrou, no mês passado, que a regra - divulgada pelo governo como uma medida para reduzir os custos da União com essa despesa - não é colocada em prática pela oferta pequena de cursos.

O Ministério da Educação continuará sendo responsável por repassar os recursos para as instituições de ensino que ofertam os cursos de qualificação, ao custo de, em média, R$ 10 por hora por aluno matriculado.

Em setembro, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas em 11 Estados e no Distrito Federal durante a Operação Esopo contra desvios de verbas do Ministério do Trabalho por meio de contratos de fachadas justamente para os cursos de qualificação sob a alçada da Pasta. Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, todos os convênios do Ministério com Organizações Não-Governamentais (ONGs) vão ser encerrados até abril.

A previsão do Ministério da Educação é que sejam abertas 900 mil matrículas no ano que vem - 250 mil para o Projovem Trabalhador, 150 mil para jovens aprendizes (de 14 a 24 anos) e 500 mil de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho sobre as necessidades de formação nos Estados. No discurso oficial, além de ajudar a definir os cursos necessários para atender à demanda das empresas em cada região do País, o entrosamento dos sistemas dos dois ministérios vai permitir ao governo acompanhar a inserção no mercado dos trabalhadores que frequentaram os cursos de qualificação do Pronatec.

Outra novidade é que qualquer pessoa que frequentou os cursos do Pronatec - trabalhador ou estudante do ensino médio - poderá incluir o currículo no site Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, e concorrer a uma das vagas abertas cadastradas.

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