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26 de Dezembro de 2013 - 20:49

Por Mariana Durão - Agencia Estado

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O economista e engenheiro Leonardo Pereira encerra seu primeiro ano à frente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com a conclusão de um planejamento estratégico para direcionar a atuação do regulador até 2023. O plano parte da estimativa de que, em dez anos, o mercado brasileiro dará um grande salto.

No cenário mais conservador da autarquia, corresponderá a R$ 10,037 trilhões ou 166% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Só o mercado de ações teria uma capitalização de R$ 4,4 trilhões a R$ 5,1 trilhões ao longo da década.

Idealizado por Pereira, que veio do setor privado, o Planejamento 2023 é um plano de ação para acompanhar esse desenvolvimento e assegurar a eficácia da CVM a partir de cinco pilares: qualificação do corpo técnico, investimento em Tecnologia da Informação (TI), educação financeira, acompanhamento da regulação internacional e incremento da atividade sancionadora. "Jogamos uma flecha para ver onde queremos chegar e qual a cara que o regulador deve ter em 2023", disse o presidente da CVM ao

A demora entre detectar e punir irregularidades é uma das maiores críticas à autarquia. Reduzir esse tempo e ter investigações mais embasadas para atingir resultados concretos são preocupações. "Temos uma atividade sancionadora eficiente, mas que pode melhorar. O ideal não é levar dez anos (com um mesmo caso), mas também não faremos nada em três meses", afirma Pereira.

A elaboração do documento coincidiu com um 2013 de forte volatilidade, traduzida na queda acumulada de quase 16% no principal índice da Bolsa, o Ibovespa. Fatores como a deterioração das contas públicas e a derrocada do império X, de Eike Batista, elevaram a desconfiança do investidor estrangeiro em relação ao Brasil. O cenário tende a gerar reflexos na atuação da CVM ao longo de 2014, tanto na atividade sancionadora quanto em regulação.

A xerife do mercado de capitais instaurou 111 investigações este ano, 32% mais do que em 2012. Boa parte em companhias da EBX. Até agora a apuração de irregularidades originou três processos - sobre OGX, LLX e CCX - e a expectativa é de que se desenrolem em 2014, podendo gerar punições a executivos e ao próprio Eike, controlador do grupo. A CVM terá de se defender de acusações de negligência feitas por acionistas minoritários.

Pereira preferiu não comentar casos específicos, mantidos sob sigilo. Numa análise genérica, afirmou apenas que episódios negativos devem ser analisados de forma consistente, equilibrada e célere, para desestimular más condutas. Em 2013 a CVM editou 14 novas instruções normativas e pôs em audiência medidas para ampliar o acesso de pequenas empresas ao mercado de ações. Cerca de dez novas normas deverão entrar em audiência no ano que vem.

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