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19 de Janeiro de 2014 - 07:55

Por Alexa Salomão - Agencia Estado

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A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para sonhos de consumo, como o carro e a máquina de lavar roupa, foi adotada em caráter provisório para combater uma eventual retração da economia a partir da crise financeira de 2008. Boa parte da renúncia fiscal, porém, permanece até hoje, encolhendo o caixa não apenas da União. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a desoneração do IPI desde 2009, já incluindo a estimativa de 2014, provocou uma perda de R$ 23,5 bilhões a Estados e municípios.

O ministro Guido Mantega defende a desoneração como uma alternativa positiva para elevar o consumo, reverter a retração dos setores beneficiados e preservar empregos - o que, por tabela, no médio prazo, aqueceria a economia e levaria ao aumento da arrecadação, anulando a renúncia fiscal.

Não foi o que identificou a CNM. Estados e municípios perderam recursos por meio dos fundos criados para a União compartilhar o IPI. O Fundo de Participação dos Estados, que recebe 21,5% do IPI, perdeu R$ 12,4 bilhões. O Fundo de Participação dos Municípios, que fica com 23,6% da arrecadação, tem uma retração estimada em R$ 11,1 bilhões.

"Foi dinheiro que deixou de ser investido na melhoria da infraestrutura e em serviços básicos: só a saúde perdeu R$ 4 bilhões", diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Velloso identificou que o crescimento das receitas e das despesas era quase igual até 2008,cerca de 9% ao ano. À medida que a desoneração ganhou espaço, a receita continuou a crescer, mas abaixo da expansão das despesas. Nos 12 meses fechados em novembro de 2013, a receita cresceu 2,6%, abaixo dos 6,1% de alta das despesas.

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