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11 de Março de 2014 - 03:22

Por Ayr Aliski - Agencia Estado

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O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e depois terá seu nome submetido à aprovação do plenário da Casa. Se aprovado, Cordeiro ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida em setembro do ano passado.

Néfi Cordeiro foi escolhido o nome escolhido por Dilma a partir de lista tríplice eleita pelo Pleno do STJ. Ele disputou a indicação com os desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região; e Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do TRF da 1ª Região. Segundo o artigo 104 da Constituição Federal, o candidato a ministro do STJ deve ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro é bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui mestrado em direito público e doutorado em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná. Ele está no TRF4 desde 2002. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Ministério Público.

Dos 33 membros do STJ, 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia.

Dilma também encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome de Douglas Alencar Rodrigues, para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. Da mesma forma, foi encaminhado o nome do juiz auditor da Justiça Militar José Barroso Filho para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Marques Soares.

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