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05 de Dezembro de 2013 - 08:31

Por Adriana Ferraz - Agencia Estado

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Se a renegociação da dívida dos Estados e municípios não avançar, o investimento futuro na capital paulista estará comprometido. A análise é do secretário de Finanças, Marcos Cruz. Ele não quer politizar, nem cita o nome do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando fala do projeto que favorece diretamente a capital. Com a anuência do prefeito Fernando Haddad (PT), joga para o Senado a responsabilidade de acelerar a discussão. Segundo Cruz, caso o trâmite não avance, São Paulo continuará com baixo investimento pelos próximos 30 anos.

A cidade compromete atualmente cerca de 13% do orçamento com o pagamento da dívida. São R$ 4 bilhões/ano. "Se a dívida não for reequilibrada, teremos de passar isso para quase 30% em 2030, e aí ficará impossível conciliar outras necessidades com pagamento da dívida", afirma o secretário. Além de reduzir o valor pago anualmente, a proposta permitiria que a Prefeitura voltasse a contrair empréstimos no mercado - possibilidade vetada desde 1999.

"O que queremos é que a capacidade de investimento aumente ao longo do tempo. O nível hoje é muito aquém das necessidades. Há dez anos, investimos metade do que outras capitais do Sudeste. Isso significa um déficit da ordem de R$ 30 bilhões, se quiséssemos ter acompanhado, por exemplo, Rio e Belo Horizonte."

A decisão do governo federal de postergar o processo de revisão dos indexadores é tratada com cautela por Marcos Cruz. O economista explica que o resultado do projeto não terá efeito imediato, mas de longo prazo. Por isso, diz que o adiamento da votação não fará a Prefeitura rever sua proposta orçamentária para o ano que vem, fixada em R$ 50,5 bilhões.

"Vamos fazer tudo o que pudermos para investir mais. Mas a dívida consome uma quantidade de recursos muito grande e, se não for negociada, vai continuar assim pelos próximos 30 anos, o que se torna um problema não para esse prefeito, mas para os próximos oito."

A decisão de postergar a renegociação da dívidas dos Estados e municípios foi tomada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no fim do mês passado e tem relação direta com a preocupação do governo federal de ser mais austero. A ordem é impedir a aprovação de qualquer projeto que eleve os gastos públicos, especialmente em ano eleitoral.

Para São Paulo, a incerteza sobre a proposta que reduziria em cerca de 40% a dívida municipal representa incerteza sobre a execução das promessas de Haddad. As 123 metas de governo estão avaliadas em R$ 24 bilhões. Com taxa de investimento anual inferior a R$ 4 bilhões, a conta só fecha com ajuda federal - por meio da renegociação da dívida ou com alta nos repasses.

Apesar das dificuldades, Cruz avalia que a gestão está no caminho certo. "Terminaremos 2013 com o custeio mais controlado, com mais capacidade de captar recursos, com grandes avanços na readequação da dívida e, portanto, acreditamos ter construído as bases saudáveis para mudar o patamar de investimentos que a cidade necessita." As informações são do jornal

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