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10 de Dezembro de 2013 - 23:47

Por Vera Rosa e Erich Decat - Agencia Estado

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Uma cartilha intitulada "A Verdade - Nada mais que a verdade", de autoria do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, de usar a Justiça apenas quando lhe interessa. Ex-presidente da Câmara, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão no processo do mensalão, Cunha distribuirá a publicação de 56 páginas nesta quarta-feira, 11, após pronunciamento no plenário da Câmara, no qual porá à disposição a quebra de seus sigilos bancários e fiscais.

O discurso de Cunha ocorrerá dois dias antes do ato de desagravo aos condenados do mensalão, promovido pelo 5.º Congresso do PT, em Brasília. O deputado afirma que não vai renunciar ao mandato, como fez seu colega José Genoino (SP), ex-presidente do PT. Um dos trechos da cartilha a ser divulgada pelo ex-presidente da Câmara diz que Barbosa usa "seletivamente" as informações. "Não busca, assim, a verdade e a justiça, usando quando lhe interessa as informações para condenar. Quando as provas são a favor dos réus ele as despreza", observa. O texto, obtido pelo Estado, afirma, ainda, que o juiz "não é um agente político".

"Seria próprio de sua função um certo recato e o anonimato, pois ele não deve disputar a opinião pública nem submeter seus atos ao julgamento popular", afirma a cartilha, assinada pelo "coletivo" do mandato de Cunha. "No presente caso vários ministros passaram a emitir opinião sobre tudo, exorbitando de suas funções. Não se fez justiça. Condenou-se sem provas e também contra as provas."

O deputado que presidiu a Câmara entre 2003 e 2005, no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado pelo Supremo pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ele tenta agora, por meio de recursos chamados embargos infringentes, derrubar a condenação por lavagem de dinheiro, o que possibilitaria cumprir a pena em regime semiaberto. Em conversas reservadas, Cunha diz que provará não ter enriquecido ilicitamente nem usado parentes como "laranjas" ao longo de sua trajetória como parlamentar.

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